Revista de Teoria do Estado - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Edições

Assuntos

Teoria do Estado

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Covid-19 e responsabilidade fiscal: aplica-se a ADI 6357/DF a Estados e Municípios?

24/04/2020 11:30Luiz Mário Araújo Camacho Carpanez 0

Analisa-se a possibilidade e o modo de afastamento temporário de alguns artigos da LRF aos entes federados que tenham declarado estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Estado de calamidade do Covid-19: repercussão para entes públicos

02/04/2020 13:00Aécio Mota de Sousa 1

O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional

27/03/2020 18:15Walter Gustavo Lemos, Rachel Lopes Queiroz Chacur e outros 3

Exibir selecionados Tudo de Teoria do Estado

Quando o direito federal corta o direito local

20/05/2020 13:20Rogério Tadeu Romano 0

Principais reflexões sobre as recentes medidas tomadas pelo Poder Executivo Federal, governos locais e a natureza jurídica delas.
(In)fidelidade partidária, ativismo e constituição

17/05/2020 19:30Denner Vargas Diniz 1

Analisa-se, à luz da Constituição, como a sanção de perda de mandato por infidelidade partidária foi tratada no sistema jurídico e como esta sofreu mudança de entendimentos e diversas intervenções do Poder Judicial (TSE e STF).
O covid-19 e a possibilidade de intervenção militar: uma leitura distorcida do art. 142 da Constituição

18/04/2020 18:00Israel Quirino 1

Uma intervenção militar “constitucional” jamais poderia atentar contra um dos poderes, sem que isso destrua a ordem constitucional vigente. Exigir uma intervenção militar “constitucional” não passa de mero paradoxo, portanto.
A politização da calamidade do covid-19

15/04/2020 17:02Carlos Sérgio Gurgel 1

Politizar a calamidade pública de saúde gerada pelo covid-19 com objetivos nitidamente eleitoreiros é um gesto não apenas antiético, mas criminoso, de pessoas que não estão comprometidas com população de sua cidade, Estado ou nação.
O mínimo existencial: a urgente necessidade de se reivindicar o direito a uma existência digna

09/03/2020 18:25Vitor Hugo Sampaio 2

Em um mundo onde o conceito de Justiça idealizado por Aristóteles foi completamente esquecido,e a pobreza, a miséria e a concentração de renda aumentam de forma concomitante, faz-se mister,mais do que nunca reivindicarmos o direito a uma existência digna.
Criminalização da homofobia pelo STF e reação do Senado Federal

15/11/2019 14:44Lucas Barbosa de Miranda 0

Examinam-se alguns efeitos do julgamento da ADI por omissão n. 26 e do MI n. 4733 pelo STF, que reconheceram a homofobia e a transfobia como espécies do crime de racismo.
A harmonia entre os Poderes e o Judiciário como guardião dos direitos e garantias fundamentais

20/08/2019 19:57Paulo Junior Moreira 0

Debate-se a suposta interferência do Judiciário nos demais Poderes da República, notadamente sob a ótica de julgamento de crimes cometidos por parlamentares.
Jurisdição constitucional, separação dos poderes e o ativismo judicial

07/08/2019 18:55Geverson Ampolini 1

Investiga-se o fenômeno do ativismo judicial mediante conceituação e análise da jurisdição constitucional, seus limites e a busca do sentido da separação dos poderes.
Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica

07/06/2019 15:55Eduardo Luiz Santos Cabette 2

Parece que o princípio da legalidade penal e a tripartição dos poderes não significam muita coisa, atualmente, para o STF.
Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada

20/05/2019 01:05Rogério Tadeu Romano 0

Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.
História da jurisdição constitucional na Europa

09/12/2018 13:44Juliana Vasconcelos de Castro 1

Se hoje a justiça constitucional desempenha forte papel na preservação do Estado democrático de direito, nem sempre foi assim. Conheça as origens da jurisdição constitucional no ambiente europeu e entenda como influenciou os países romanistas, como o Brasil.
O STF deixou de avançar

04/12/2018 15:20Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa 1

O Supremo Tribuna Federal, ao não declarar inconstitucional o indulto natalino dado pelo Presidente Michel Temer, deixou de progredir no combate à corrupção político-empresarial, valendo-se de mecanismos jurídicos dos quais já lançara mão outrora.
O STF e a judicialização da política

11/11/2018 13:59Claudia de Oliveira Fonseca 0

O Judiciário, mais especificamente o STF, vem ocupando lugar de destaque no cenário das decisões políticas, em detrimento das instituições políticas representativas. Essa atuação é benéfica?
Descentralização financeira no federalismo brasileiro

01/11/2018 13:29David Laerte Vieira 1

Discorre-se sobre o modelo descentralizador do federalismo cooperativo brasileiro, com ênfase na participação dos estados no produto da arrecadação da Cide-Combustíveis, destacando-se o caso concreto da ADI 5.628-AC, contra a Lei 10.336/2001.
Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina

21/10/2018 13:20Thiago dos Santos Rocha 2

O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
Karl Marx e o caso Pinheirinho: princípio da igualdade X proteção à propriedade privada

02/08/2018 18:10Palloma Massette Silva e Caroline Almeida Menezes 0

O pensamento de Marx aplicado ao caso Pinheirinho: quando a necessidade das pessoas de terem lugar para morar se choca com os direitos de propriedade de grupo empresarial.
Sociedade de risco e a necessidade de um pensamento complexo

30/07/2018 13:30Ana Paula Sawaya Pereira do Vale B. David 1

A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.
Constituição Federal de 1988: qual seu real sentido?

16/06/2018 14:15Vinício Carrilho Martinez e Vinícius Scherch 1

Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.
O verdadeiro Estado democrático de direito social: o poder político na Constituição de 88

15/06/2018 16:40Vinício Carrilho Martinez e Vinícius Scherch 1

Reflexões sobre os desdobramentos do poder político na Constituição, a partir da constitucionalização do Estado de Direito para alcançar a concepção de democracia dentro da organização do Estado.
O direito transdimensional

02/06/2018 19:00Vinício Carrilho Martinez 0

A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.