Teoria do Estado
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
24/04/2018 13:00 0
Tudo indica que mudamos o rumo do nosso barco e começamos a seguir em direção a um Estado de exceção permanente, instrumental, global, exemplar, hegemônico e imoral. Propõe-se uma análise da história recente do Brasil focada no fenômeno político-jurídico.
06/04/2018 11:15 2
É preciso vigilância social sobre o STF para que a Corte não caia na tentação diabólica de querer inovar o ordenamento jurídico mediante a criação de tipos penais. Seria o começo do fim. Nessa linha, só restaria ao Tribunal também criar tipos tributários e, como supremo ápice de seu ativismo, decretar a inconstitucionalidade de preceito normativo constitucional originário.
19/03/2018 15:27 0
A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.
19/03/2018 15:10 2
O brutal assassinato do motorista Anderson Gomes e a execução sumária da vereadora Marielle Franco possuem vários significados e consequências, mas um chama ainda mais a atenção: o caminho para a "mexicanização" das forças de segurança e da sociedade brasileira.
01/03/2018 14:20 0
Reflete-se acerca dos mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas, regidos pela Constituição de 1988, em face do neoconstitucionalismo e do pacto federativo.
27/02/2018 10:10 0
Em que circunstâncias o Judiciário pode anular um ato administrativo? Existe algum espaço de mérito do gestor em que o juiz não pode se meter?
24/02/2018 17:10 0
É correto afirmar que o Estado brasileiro, em 2018, faz uso sistemático e amplificado dos meios de exceção?
22/02/2018 13:00 2
Findo o carnaval, que expôs o governo temerário na forma de vampiro, a Presidência da República impôs, por decreto, uma intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro. Aí, entramos, de vez, na chancela do estado de exceção!
13/02/2018 09:40 3
Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
09/02/2018 15:20 0
Examina-se a liberação liminar para que um bloco denominado “Porões do Dops” desfile no carnaval de 2018 em São Paulo.
26/01/2018 20:00 2
Como dizia o filósofo da desconstrução, “onde havia o Outro, adveio o mesmo”. O texto apresenta uma crítica à realidade política atual do país, com enfrentamento do tom que rege as relações interpessoais.
21/12/2017 12:56 1
O artigo traz uma crítica acerca do que realmente seria a educação sem partido e a meritocracia.
30/11/2017 15:10 478
A teoria geral do crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.
20/11/2017 13:00 0
Este artigo busca examinar se a decisão proferida na AC 4327 está em consonância com o princípio da separação de poderes previsto na CF, sob o aspecto das prerrogativas parlamentares.
17/10/2017 08:05 1
Trata-se de análise sobre a obra "O direito na economia globalizada', de José Eduardo Faria, em que discorre sobre os impactos que a globalização tem gerado na transformação do direito brasileiro.
04/10/2017 16:00 2
O artigo discute a situação da Catalunha dentro dos conceitos da teoria geral do Estado e do direito internacional.
13/09/2017 09:33 0
O presente artigo visa analisar as principais críticas ao Direito Penal do Inimigo, teoria desenvolvida pelo professor alemão Günther Jakobs, bem como sua compatibilidade com o Estado Democrático de Direito.
16/08/2017 11:00 0
Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.
07/08/2017 13:55 0
Um golpe parlamentar instituiu uma ditadura inconstitucional no Brasil, que assumiu feições claras de um bonapartismo parlamentar. A solução para essa crise ética, política, econômica e social vem se mostrando cada vez mais distante.
10/07/2017 15:28 0
Na modalidade moderna – e continuamente antirrepublicana – o direito de Lampião não Ilumina nenhum traço de Estado de Direito: da justiça partidária e seletiva até a decretação fática pelo fim da Lava Jato, à mingua e sem recursos
27/06/2017 14:08 0
Ao sancionar o texto que libera a venda de três medicamentos anorexígenos (emagrecedores) no Brasil, o presidente interino, Rodrigo Maia (DEM), arrancou mais um naco da autoridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
