Revista de Tribunal do Júri
ISSN 1518-4862Execução provisória da prisão no tribunal do júri
A implementação de uma prisão como decorrência automática da condenação, além de não alcançar necessariamente o efeito intimidador esperado, tangencia a flexibilização de caros princípios constitucionais.
Júri além das causas criminais na Argentina
San Patricio del Chañar é o primeiro município da América Latina a julgar infrações municipais graves.
Prisão decorrente de sentença do júri
Qualquer prisão decorrente apenas da quantidade da pena corporal fixada na sentença do Tribunal do Júri será ilegal.
Tribunal do júri: excesso de linguagem na pronúncia
O excesso de linguagem na pronúncia prejudica a imparcialidade dos jurados.
Deus excluído do júri: do juramento ao compromisso
Com a laicização e a secularização, buscou-se tornar o Judiciário isento de interferências religiosas diretas.
Tribunal do júri na Justiça Militar da União: será possível?
O júri é instituição passível de figurar em distintos ramos do Poder Judiciário?
O desaforamento nos processos do júri
Pode haver circunstâncias que, por exercerem influência no ânimo dos jurados e coartar-lhes a faculdade de formar reto juízo e de deliberar sobre a causa, são capazes de contaminar a decisão do Júri, malferindo-a de nulidade insanável.
Caso boate Kiss e prisão automática após condenação no júri
A regra é a execução imediata da pena decorrente de condenação pelo júri, mas há exceções que suspendem a prisão.
Jurados no tribunal do júri: aspectos polêmicos
O que qualifica alguém para servir como jurado?
A liberdade de imprensa e sua influência no processo penal
Reflexões sobre as influências negativas dos meios de comunicação de massa em julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
Afinal, o que é genocídio?
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
O feminícidio e a velha desculpa da legítima defesa da honra
Mesmo após o crime de feminicídio já ser conduta tipificada na legislação penal brasileira, um homem foi absolvido pelo Tribunal do Júri no Estado de Minas Gerais sob a escusa de ter sido traído, e sua sentença de absolvição foi, posteriormente, validada pela 1ª Turma do STF em 2020. Somente em 2021 a posição foi revista.
A desonrosa tese da legítima defesa da honra contra o feminicídio
Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.
O tribunal do júri através da literatura
O artigo aborda a origem do júri através da obra Orestia, de Ésquilo, texto em que se encontra a constituição simbólica do primeiro tribunal popular da história, e, sob a ótica literária, busca-se debater a prática do júri na contemporaneidade.