Tudo de A favor do exame de ordem
O fracasso do ensino jurídico: o terrorismo na prova da OAB além das balas de gengibre
Prepara-se o estudante para o exame, da OAB ou de qualquer outro concurso público, mas não há um preparo para o que realmente constitui a complexidade dos conflitos sociais. E nesse ponto reside a crise do ensino jurídico.
Ensino universitário X exames profissionais de suficiência
Sempre haverá quem diga que o mercado irá filtrar os bons profissionais. Mas quem irá consertar ou compensar os prejudicados pelas falhas – muitas vezes irrecuperáveis – das ações negligentes, imprudentes e ou imperitas realizadas por maus profissionais?
Exame de ordem: constitucionalidade no STF
Com o advento da decisão adotada pelo Supremo Federal no Recurso Extraordinário nº 603583, tem-se que o Exame de Ordem é reconhecidamente constitucional e não fere o art. 5º inciso XIII.
Exame da ordem: essencial como a advocacia e indispensável como o advogado
A questão diz respeito à credibilidade, à dignidade e à importância do papel constitucional destinado à profissão de advogado, envolvendo a interpretação do tratamento diferenciado conferido à advocacia.
Constitucionalidade do exame da OAB
Na segunda quinzena de dezembro passado, foi amplamente divulgada pela imprensa a decisão do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que compreende o estado de Pernambuco, que concedeu liminar a dois bacharéis em Direito em…
Da necessidade de aperfeiçoamento do exame da OAB
INTRODUÇÃO: O Exame de Ordem, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB tem sido objeto de críticas nos últimos anos, em face das fraudes, da quantidade de matérias objeto do exame, do preço da inscrição, da manutenção do…
Exame de ordem: análise de sua constitucionalidade e legalidade embasada em critérios objetivos
1. INTRODUÇÃO Nunca o Exame de Ordem foi tão criticado. Ou, na verdade, sempre foi, mas tomou proporções nacionais dessa magnitude depois da unificação nacional da prova. Os argumentos contra a aprovação em Exame de Ordem para exercício da advocacia…
(In)constitucionalidade do exame de ordem: diálogo entre um bacharel em direito e um juiz
Pelo princípio da concordância prática, é constitucional o Exame de Ordem, visando assegurar ao atendimento da qualificação exigida para a habilitação profissional.
O exame da OAB e sua adequação aos anseios da sociedade
Recentemente elaborei artigo ("Exame da OAB: uma necessidade para a sociedade") sobre a necessidade do exame da OAB para a proteção da sociedade em detrimento do interesse daqueles que, na maioria das vezes, não se prepara para o exercício da...
Exame da OAB: uma necessidade para a sociedade
O exame que a Ordem dos Advogados do Brasil aplica a todos os interessados e alguns vocacionados a exercerem a advocacia voltou a ser alvo de críticas de críticas depois de mais uma série de reprovações em massa. Ainda, como...
Exame da OAB: constitucionalidade e conveniência
O Exame não só não é inconstitucional como é, na prática, extremamente conveniente ao interesse público, pois protege o cidadão comum de profissionais incapacitados.
Constitucionalidade à prova.
O Exame de Ordem, instituído através da Lei federal nº 8.906/94 e regulamentado pelo Provimento nº 81/1996 e, posteriormente, pelo Provimento nº 109/2005, ambos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, foi um marco divisório no Direito brasileiro,…
Acerca da (i)legalidade e da (im)pertinência do exame de ordem
É recorrente na mídia, geral e especializada, o debate a respeito da necessidade, utilidade, legalidade, constitucionalidade ou mesmo a moralidade da exigência da aprovação no exame de ordem para o ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente,…
Exame de ordem.
A liberdade profissional não é absoluta. A Carta não poderia, como não o faz, proteger o profissional sem qualificação, pondo em risco a vida, o patrimônio e a liberdade das pessoas.
Exame de ordem. Validade como instrumento para habilitação profissional
RESUMO:A ordem legal brasileira exige que todo Bacharel em Direito que desejar exercer a carreira da Advocacia deverá prestar um exame de proficiência – Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Referida exigência, por si só, não garante a qualidade…
O exame de ordem é, sim, constitucional
Ao argumento básico de que a Constituição Federal proclama a liberdade do exercício da atividade profissional, há quem ainda sustente a inconstitucionalidade do Exame de Ordem. Evidente, porém, o equívoco. Não bastasse já estar devidamente rechaçado o argumento, sob o…
Reprovação no exame de ordem: de quem é a falha?
Semestralmente, as seccionais da OAB de todo o país publicam, com orgulho e pesar, os altos índices de reprovação em seus Exames de Ordem. Orgulho em livrar a sociedade de profissionais despreparados para o mercado de trabalho. Pesar, por atestar…
Exame de ordem x liberdade profissional
1. INTRODUÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO Questão que tem suscitado celeuma na opinião pública, polêmica amplamente divulgada pela mídia, são os altíssimos índices de reprovação de bacharéis em Direito que tem prestado o Exame de Ordem, exame cuja aprovação é essencial à...
