Tudo de Aceitação e renúncia da herança
A cessão de direitos hereditários no novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro
A cessão de direitos hereditários é uma- importante ferramenta para solução de questões envolvendo heranças e inventários.
Renúncia à herança e ITBI
No ato de renúncia, não há transmissão de direito de natureza imobiliária por ausência das figuras do transmitente e do transmitido.
Da anulação da deserdação: aspectos polêmicos
Há uma série de questões processuais que podem ser extraídas da análise do instituto da deserdação no direito brasileiro. A primeira delas é não confundi-la com a exclusão por indignidade.
A herança digital e os conflitos entre a sucessão legítima e os direitos personalíssimos do de cujus
O que fazer quando os ativos digitais envolvem aspectos da personalidade e da vida íntima do de cujus? O novo paradigma comportamental surgido com a era digital tem desafiado o direito sucessório a resolver essa e outras questões.
O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários
Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do inventario?
O ITCMD como instrumento de Justiça Social
O ITCMD pode assumir a vanguarda na luta pela redução das desigualdades sociais, uma vez que a herança, no Brasil, pelas falhas na legislação tributária, integra um obstáculo ao alcance da justiça social.
Aceitação e renúncia da herança no direito sucessório
Busca estabelecer, de forma clara e objetiva, os modos de aceitação e renúncia da herança presentes em nosso direito sucessório.
Direito das sucessões: conceitos básicos
Categorias e conceitos pertinentes ao direito sucessório, procedimentos e formas de atuação.
Da Aceitação e Da Renúncia da Herança
A aceitação é o ato pelo qual o herdeiro aceita a posição, anuindo ser beneficiário. A renúncia é o ato pelo qual o herdeiro manifesta sua vontade de se demitir dessa posição, declarando expressamento, que não quer aceitar a herança.
O contrato de cessão de direitos de meação e herança
Cessão e renúncia de direitos hereditários e direitos de meação. Formalização por escritura pública ou termos judiciais? O que diz a lei, os doutrinadores e os tribunais? Como deve agir o registrador de imóveis? .
Aceitação e renúncia da herança
Trata-se de artigo que busca conceituar, em breves linhas, os institutos da Aceitação e da Renúncia à herança, presentes na matéria sucessória pátria, devidamente regulada pelo Código Civil.
O cônjuge meeiro supérstite pode renunciar à meação?
Não há dúvidas de que deve ser aplicada à renúncia à meação a mesma disciplina tributária da renúncia à herança.
Doação entre pais e filhos e nulidade da renúncia dos irmãos em favor de um só herdeiro
Investiga-se a validade da doação realizada por ascendente a descendente com a anuência dos demais descendentes, em que há disposição da parte que cabe aos demais herdeiros necessários a um único herdeiro, ainda que com anuência dos demais.
Outorga uxória para renúncia da herança e sua extensão à união estável
O regime de bens havido entre os cônjuges exerce papel de valiosa importância para validação do ato de renúncia à herança praticado por um deles, especificamente quanto à renúncia na modalidade translativa.
