Tudo de Ações locatícias
Retomada de imóvel alugado para uso próprio
É bastante conhecida a possibilidade de despejo para uso próprio, provavelmente porque era, antigamente, um dos poucos argumentos, dentre os previstos em lei, que funcionavam para a recuperação do imóvel alugado. Bem divulgado, também, que essa possibilidade legal (art. 47,...
Inquilino parou de pagar aluguel. Como proceder?
A ação de despejo é a única medida que obriga o locatário a deixar o imóvel.
Liminares nas ações de despejo e a ADPF 828/MC
Diante da melhora dos dados epidemiológicos, não há justificativa para nova prorrogação da proibição de liminares em ações de despejo.
Despejo liminar pela falta de pagamento
É garantigo o direito do locador de buscar o Poder Judiciário para obter provimento liminar de despejo, a despeito da pandemia que assola o mundo.
Ação de despejo e embargos de terceiro - Comentários de acórdão do STJ
Examina-se caso em que tudo indica que um esperto proprietário de imóvel forjou um contato de locação com um terceiro, para retirar os posseiros, fazendo as vezes da uma ação petitória de duvidosa procedência em face da consolidação do direito de posse pelos ocupantes do bem.
Embargos de terceiro na ação de despejo
O artigo discute recente decisão do STJ diante da doutrina e da jurisprudência.
Ação de despejo comercial e suas características
Estuda-se os contratos de locação de imóveis urbanos comerciais, tendo como objetivo específico pesquisar as espécies de despejo. Para tanto, subdividiu-se o presente trabalho em três capítulos.
Tutelas de urgência nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguel
O presente trabalho foi elaborado, a fim de, expor e exemplificar os requisitos necessários para a concessão da antecipação de tutela em sede de liminar nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
Sobre a caução para despejo liminar.
Como caução para o despejo liminar podem ser aceitos os alugueres supostamente em atraso?
Ações de despejo
Ação de despejo e espécies previstas em lei. Por falta de pagamento, descumprimento de cláusula contratual, com retomada imotivada (denúncia vazia) e com retomada motivada (motivos previstos em lei).
Modelo de petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis
Modelo de Petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis.
Processamento da Recuperação Judicial e a Possibilidade de Suspensão da Ação de Despejo
Com a escassez de recursos e de investimentos uma grande parte das empresas brasileiras começam a atropelar seus compromissos, não honrando com pagamento de suas obrigações.
Problemas com seu inquilino?
Conheça um pouco sobre a Ação de Despejo
Ação Renovatória:direito de renovação do contato de locação, do não proprietário de ponto empresarial
O estudo, pretende fazer uma análise sobre o direito de renovação do contrato de locação, inerente ao empresário que não é proprietário de ponto empresarial, na perspectiva do entendimento doutrinário e decisões dos tribunais alargando a problema.
Ação renovatória como instrumento de proteção ao ponto comercial
O ponto comercial é um dos principais elementos do estabelecimento comercial, trata-se do local para o qual a clientela se dirige, essa peculiaridade requer do empresário atenção especial para a sua proteção, cujo instrumento legal é ação renovatória.
Das hipóteses de retomada do imóvel por parte do locador na locação residencial urbana
Em apertada síntese o artigo trata de forma extremamente direta, as hipóteses em que o locador pode "requerer" a retomada do imóvel, nas locações residenciais urbanas.
Ação judicial renovatória e o locatário-lojista precavido
O melhor modo de o locatário-lojista proteger o seu fundo de comércio é se valer da ação judicial renovatória, na medida em que essa medida porporciona a renovação compulsória do contrato de locação comercial.
