Tudo de Arma de fogo
![Capa da publicação Tiro de advertência](https://t.jus.com.br/du4DlHK0qQObv9H3Dj0FsLZccjM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1784/dcb3c3a6d80d7a16d418d0f6e5f45b04.jpg)
Tiro de advertência
Analisamos as práticas e regulamentações adotadas por diferentes jurisdições em relação ao uso do tiro de advertência, destacando as políticas de treinamento, supervisão e responsabilização dos agentes na sua aplicação.
Posse de arma de fogo, sem ideologia
"A verdade é que não há verdade." - Rui Barbosa As reflexões de Rui Barbosa sobre a verdade podem ser a chave para desvendar o intricado universo da posse de armas de fogo no Brasil, um tema envolto em paradoxos...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/PzdbxxleswpByKZa4HTyhOd5VEA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1895/b644e28b7cd8f1254e7e16e20e98542a.jpg)
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
O Decreto nº 11.615/23 torna a posse ou porte de armas de brinquedo, réplicas e simulacros em crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido?
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/du4DlHK0qQObv9H3Dj0FsLZccjM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1784/dcb3c3a6d80d7a16d418d0f6e5f45b04.jpg)
O disparo de advertência e suas consequências jurídicas
Se houver justa causa para o disparo, notadamente quando efetuado por policiais, não há que se falar em crime.
As armas de Fachin: como fica a situação das armas de fogo?
A situação normativa no Brasil pertinente a armas de fogo e munição precisa urgentemente sofrer uma consolidação.
![Capa da publicação Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga](https://t.jus.com.br/82Zn9vMi13Wgc8KKk21ms8Bihtg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1379/8fce112fc0e97bdba8717e883648ab6d.jpg)
Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga
Criada como instrumento de combate à corrupção em diversos estados, dentre eles Sergipe, a gratificação por apreensão de arma de fogo tem-se convertido em instrumento de discriminação dos policiais cartorários.
![Capa da publicação Indenização integral para armas: ADIs 6.675. 6.677 e 6.676](https://t.jus.com.br/k881q4nLLwayJIUJSD2a108hM1I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1295/af1066140e19d418595651de8b205911.jpg)
Indenização integral para armas: ADIs 6.675. 6.677 e 6.676
A eventual perda do direito à posse não afasta totalmente o direito à propriedade.
![Capa da publicação Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo](https://t.jus.com.br/qs3OnaRohDSR3ZFg9nE6UlIcaZw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/823/c7382a877c5c5403a5683e40ee3aa185.jpg)
Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo
Neste breve artigo, traremos um resumo do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento, dos autores Flavio Quintela e Bene Barbosa, com o objetivo de desmentir 10 afirmativas que foram impostas a você nas últimas décadas.
Vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
![Capa da publicação Posse x porte de arma: o novo olhar dado à questão pelo STF](https://t.jus.com.br/qs3OnaRohDSR3ZFg9nE6UlIcaZw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/823/c7382a877c5c5403a5683e40ee3aa185.jpg)
Posse x porte de arma: o novo olhar dado à questão pelo STF
Julgamento em curso no STF altera requisitos legais para a posse de arma de fogo e os iguala aos do porte.
Arma de fogo com número de série raspado ou suprimido: crime hediondo?
Apontamentos sobre recente decisão do STJ que entendeu não ser crime hediondo o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento.
![Capa da publicação A população está sendo armada](https://t.jus.com.br/_WxHKTknOUxakDwB5M2Q1jFPC9A=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/825/740ad175f20d59f7a23ccc12235fb5e5.jpg)
A população está sendo armada
O artigo discute recentes decretos sobre a matéria.
![Capa da publicação Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo](https://t.jus.com.br/t8wf5xusxTTzWqy9knX93xcdNHs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/242/928980f4aa35dc0e118d6657c9b10c88.jpg)
Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo
Atiradores esportivos e forças policiais, fiquem atentos às minúcias da norma que permite portar arma de fogo municiada e façam o transporte de suas armas de modo seguro e legítimo.
![Capa da publicação Agente disfarçado, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas e Lei Anticrime: interpretações perigosas](https://t.jus.com.br/bQgUg9-ebgL6NbJG-Jjo9C5kLt0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1012/0fda3e6f28fe7d101d13ae1e6ad473e8.jpg)
Agente disfarçado, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas e Lei Anticrime: interpretações perigosas
Trata do tema da atuação do agente disfarçado na simulação de negócios envolvendo drogas ilícitas e armas de fogo ilegais. Os dispositivos que tratam da atuação do agente disfarçado no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas não têm natureza jurídica de crimes.
![Capa da publicação O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?](https://t.jus.com.br/g3OMEqb0JcxJvnFlp3o8rZMeCjE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/652/7c529f7639e5c3451a370d2845803d12.jpg)
O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?
A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?