Tudo de Biodireito
Uso de dados de geolocalização no combate ao coronavírus
Para maior sucesso no enfrentamento da pandemia, é indispensável recorrer a algumas ferramentas tecnológicas, que permitem a coleta de dados de geolocalização. O uso dessa categoria de dados permite acompanhar a velocidade com que o vírus se espalha por determinadas áreas, bem como identificar regiões com mais risco para o contágio.
Afronta à honra da nação chinesa e imunidade parlamentar material
Os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a China geraram uma crise diplomática entre Brasília e Pequim e foram duramente refutados pela embaixada chinesa no Brasil. Estariam protegidos pela imunidade parlamentar?
O bolsonarismo é fascista
Basta-nos ver a negação da realidade. Em meio à pandemia do vírus COVID-19 que ameaça com genocídio, Bolsonaro apega-se ao antiepidemiológico, ao antiespistemológico, à irracionalidade em que o lucro é mais importante do que a vida humana.
O coronavírus e a dispensa de licitação: uma medida emergencial
Em virtude da pandemia de coronavirús, o governo publicou a MP 926/2020, dispondo sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a seu enfrentamento.
Força maior (covid-19) e contrato de trabalho
Em vista da pandemia do COVID-19 que tem repercutido e muito nas relações de trabalho, onde as autoridades tem determinado o isolamento social, há quem afirme que há responsabilidade de indenização de acordo com o artigo 486 da CLT, entendemos que não.
O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
Sobre o Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Quais as implicações no orçamento do Decreto Legislativo nº 6/2020, sobre a COVID-19?
Principais alterações nas relações trabalhistas introduzidas pela Medida Provisória nº 927/2020
O presente trabalho tem por escopo aspectos materiais da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, em vigor desde o dia 23 de março do corrente ano. O pano de fundo para a edição da medida é diminuir os impactos econômicos ocasionados pelo COVID-19
Você sabe o que significa mistanásia?
O presente texto tem por finalidade precípua analisar em termos perfunctórios acerca do significado do termo Mistanásia e sua íntima relação com a pandemia do coronavírus.
Mediação/Conciliação em tempos de coronavírus
Com a pandemia, a crise econômica que, infelizmente, há de vir, e o aumento dos conflitos sejam de pessoas naturais ou jurídicas, os escritórios de advocacia precisam se organizar para o exercício da mediação.
Coronavírus: enquadramento penal pelo descumprimento das determinações do poder público
O descumprimento das medidas impostas pelo poder público para conter a disseminação do coronavírus pode caracterizar crime de infração de medida sanitária preventiva, exposição de perigo ou crime de desobediência?
Sistema penitenciário e covid-19: prisão domiciliar é solução?
O STF entendeu serem suficientes as medidas para evitar a contaminação de presos que já foram tomadas pelo Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça, que editou recomendação sobre o assunto.
Medidas para enfrentamento ao COVID-19 e violação ao direito de acesso à informação
Em virtude da pandemia do COVID-19, o Governo editou a Medida Provisória - MP nº 928, que altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que suspende os prazos para atendimento dos pedidos de informação e retira a possibilidade de recurso.
Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus
Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.
Coronavírus: o Estado também pode ser responsabilizado
Diante da pandemia de COVID-19, em que medidas diversas devem ser tomadas pela Administração Pública para a contenção do mal, discute-se quais os limites da responsabilidade civil do Estado quando este, por ação ou omissão, passa a contribuir para a proliferação da doença.
