Tudo de Ciência Política
Esquerda volver, marcham os gregos
A imprensa brasileira, que raramente consegue entender o que se passa no Brasil, está supervalorizando o resultado da eleição grega.
Deveres humanos e segurança pública à luz do conservadorismo político
Não se pode esperar que apenas o aparato formal de segurança pública do Estado seja suficiente para a prevenção ao cometimento de crimes. O Estado e as suas “leis jurídicas” podem muito, mas não podem tudo.
Teorias para o Estado brasileiro
“A Teoria do Estado entre os séculos xix-xxi”
Políticas públicas sociais e Judiciário
O cenário político-social dos países da América Latina está marcado pela desigualdade ali apresentada. Sob essa perspectiva, o presente artigo propõe uma aproximação teórica à relação entre políticas públicas sociais e a atuação do Poder Judiciário.
Misoginia
O machismo no Brasil alimenta a luta de classes e a violência contra a mulher. A misoginia é um sentimento retrógrado que reflete a repulsa pelo sucesso feminino.
Bolsonaro, mensalão do PT, direitos humanos: juntando tudo, o que dará?
2015 chegou, e com ele muita inquietação. Ou todos se unem em um bem comum, ou vigorará as antigas disputas pelo poder, sem dar o real poder aos detentores: o povo.
O Direito de crer e de não crer: uma breve análise da liberdade religiosa no Estado Democrático de Direito Brasileiro
A liberdade religiosa é fruto da evolução do próprio conceito de liberdade. Durante o trajeto da humanidade, a luta pela liberdade tem sido motivo de guerras e revoluções. A liberdade tem íntima ligação com a evolução histórica e social dos povos.
Breve ensaio no Federalismo Brasileiro
Reflexão acerca do federalismo brasileiro, identificando alguns de seus problemas estruturais esuas consequências vividas no cotidiano, eventuais soluções e ressaltando a necessidade de se rever o vigente Pacto Federativo.
Justiça Poética
O rebaixamento da maioridade penal é um retrocesso, corresponde ao modelo de Estado de direito regressivo imposto pelo Estado Penal internacional.
Soberania e iniciativa popular nos projetos de emenda constitucional
Todo o poder necessita de limites. O povo se submete aos limites que ele próprio estabeleceu através de seus representantes na Constituinte. A impossibilidade da iniciativa popular para PECs se mostra totalmente injustificável.
EUA x Nicarágua: um conflito de gigantes
Norte-americanos seguem agindo como se fossem donos do planeta. Mas ninguém mais prestará atenção aos protestos deles.
Estudo da legitimidade segundo as teorias de Weber, Kelsen e Habermas e a contextualização no sistema jurídico brasileiro
O presente estudo visa estudar o tema da legitimidade, naturalmente polêmico e atual, em variadas áreas do conhecimento, como em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política, em Sociologia Jurídica e em Filosofia do Direito.
Políticas Públicas sobre Educação à luz da Teoria da Justiça de Rawls
Possível usar a Teoria da Justiça de Rawls em relação às políticas públicas de Educação, sob a perspectiva dos direitos fundamentais?
O Poder Judiciário e a revolução da injustiça na jurisprudência
Os Tribunais brasileiros tem flertado com a barbárie.
O novo CPC e o desapego ao excesso de formalidades: simplicidade é palavra de ordem
A aprovação do Novo Código de Processo Civil coloca em xeque a burocracia desnecessária, simplificando procedimentos, prazos, democratizando ainda mais o exercício do direito de acesso à Justiça com dignidade.
Agentes públicos: uma nova casta ou apenas uma antiga modalidade absolutista?
Depois que li Um país sem excelências e mordomias, e tive que reler, pois pareceu algo surreal, vejo o quanto de absolutismo existe em nosso país. O teto máximo remuneratório dos servidores públicos é uma afronta aos proletariados
Marx, Comte e Kardec
Não há coincidências na história.
Anistia = falso direito
A anistia trouxe uma falsa perspectiva de direito.
