Tudo de Ciência Política
Direito Internacional e Direito Constitucional na perspectiva de agentes limitadores da soberania de Estado
Em razão da globalização, a soberania do Estado, torna-se mais vulnerável em face do conceito tradicional de "defesa do estado", desse modo, o Estado deve adaptar-se a essa nova sociedade, repeitando os limites constitucionais, bem como os internacionais.
Influências europeias de Madison
Madison se baseia nas obras clássicas de Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu para montar uma forma de governo inovadora, o Federalismo, que procura remediar os males decorrentes da combinação de um governo popular republicano e da união de Estados soberanos sob a gerência de um governo central.
Panis et circenses: uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual
Reflexões acerca da conivência social em face da manipulação Estatal.
Participação popular no processo legislativo
As leis que tiveram sua origem na iniciativa popular tratam de relevante interesse social e objetivam a melhora do país.
Nacionalidade Portuguesa e suas nuances - Atribuição ou Naturalização
A Nacionalidade Portuguesa pode ser adquirida pelo jus sanguinis, jus soli, e por força do casamento ou união estável, ou ainda pelo lapso temporal de residência com morada em Portugal
PETROBRAX
O que era nosso se acabou: Monteiro Lobato está morto de vergonha pela sanha da privataria.
Estado de sítio em numancia
Nuvens escuras e pesadas, onde antes havia céu de brigadeiro.
Jurisdição constitucional: teoria procedimental legislativa X democracia substantiva
Analisa-se a atuação do Poder Judiciário perante a Carta Constitucional no Estado Democrático de Direito, tendo por base a concepção procedimental legislativa de John Hart Ely e o modelo substantivo defendido por Ronald Dworkin.
A relação entre Ciência Política e Poder
A Ciência Política como sendo a ciência que estuda as relações de poder não foi vista sempre dessa forma. A evolução dessa ciência foi tranformando-se durante a história e desenvolvendo-se até o conceito aplicado nos dias atuais.
Corrupção e democracia de fachada: 1% tem riqueza igual a 99%
Quais são os efeitos das desigualdades sociais e da concentração de riqueza para a democracia? Veja neste texto como ocorre o sequestro da democracia pelo poder econômico.
A Soberania no Século XXI
O artigo visa estudar sobre a evolução do conceito e a aplicação da Soberania, no decorrer do tempo e em especial ante as conjunturas do século XXI, trazendo os devidos apontamentos históricos e adaptações diante de fenômenos mundiais como a Globalização.
Estado Democrático de Direito: organização da ordem jurídica
Constituição, Estado e Democracia são três ideias mestras que regem a organização da Ordem Jurídica Brasileira. Nesse sentido, busca-se compreender de maneira sucinta os conceitos que interferem, atualmente, em todos os ramos do Direito.
A democracia e o júri popular
Embora seja fácil lembrar da ideia do povo quando se pensa em Júri, o real alcance democrático da instituição é de ser questionado.
Processo Civilizatório
A institucionalização do direito
Ditadura militar em contraste com contexto atual?
AS SITUAÇÕES DE AUTORITARISMO E VIOLÊNCIA ESPECIFICAMENTE DA DITADURA MILITAR- EM CONTRASTE COM CONTEXTO ATUAL?
Ministério Público resolutivo: um novo perfil
O ensaio aborda a dinâmica resolutiva do Ministério Público brasileiro, fazendo um paralelo entre os dois perfis institucionais preponderantes: demandista e resolutivo. Dentro dessa nova conjuntura são analisados desafios e exigências.
FHC-Já
O golpe ilegítimo do impeachment.
O voto obrigatório e voto facultativo: vantagens e desvantagens para o Estado Democrático de Direito, incluindo o papel da mulher no processo eleitoral brasileiro
O intuito é compreender melhor como os meios de eleição funcionam para formar uma opinião sobre o assunto e permitir exercer nossa cidadania com mais segurança e entendimento.
