Tudo de Ciência Política
Panis et circenses: nosso tempo jurídico-social
Reflexões acerca da conivência social em face da manipulação estatal.
Participação popular no processo legislativo
As leis que tiveram sua origem na iniciativa popular tratam de relevante interesse social e objetivam a melhora do país.
Nacionalidade Portuguesa e suas nuances - Atribuição ou Naturalização
A Nacionalidade Portuguesa pode ser adquirida pelo jus sanguinis, jus soli, e por força do casamento ou união estável, ou ainda pelo lapso temporal de residência com morada em Portugal
PETROBRAX
O que era nosso se acabou: Monteiro Lobato está morto de vergonha pela sanha da privataria.
Estado de sítio em numancia
Nuvens escuras e pesadas, onde antes havia céu de brigadeiro.
Jurisdição constitucional: teoria procedimental legislativa X democracia substantiva
Analisa-se a atuação do Poder Judiciário perante a Carta Constitucional no Estado Democrático de Direito, tendo por base a concepção procedimental legislativa de John Hart Ely e o modelo substantivo defendido por Ronald Dworkin.
A relação entre Ciência Política e Poder
A Ciência Política como sendo a ciência que estuda as relações de poder não foi vista sempre dessa forma. A evolução dessa ciência foi tranformando-se durante a história e desenvolvendo-se até o conceito aplicado nos dias atuais.
Corrupção e democracia de fachada: 1% tem riqueza igual a 99%
Quais são os efeitos das desigualdades sociais e da concentração de riqueza para a democracia? Veja neste texto como ocorre o sequestro da democracia pelo poder econômico.
A Soberania no Século XXI
O artigo visa estudar sobre a evolução do conceito e a aplicação da Soberania, no decorrer do tempo e em especial ante as conjunturas do século XXI, trazendo os devidos apontamentos históricos e adaptações diante de fenômenos mundiais como a Globalização.
A democracia e o júri popular
Embora seja fácil lembrar da ideia do povo quando se pensa em Júri, o real alcance democrático da instituição é de ser questionado.
Estado Democrático de Direito: organização da ordem jurídica
Constituição, Estado e Democracia são três ideias mestras que regem a organização da Ordem Jurídica Brasileira. Nesse sentido, busca-se compreender de maneira sucinta os conceitos que interferem, atualmente, em todos os ramos do Direito.
Processo Civilizatório
A institucionalização do direito
Ditadura militar em contraste com contexto atual?
AS SITUAÇÕES DE AUTORITARISMO E VIOLÊNCIA ESPECIFICAMENTE DA DITADURA MILITAR- EM CONTRASTE COM CONTEXTO ATUAL?
Ministério Público resolutivo: um novo perfil
O ensaio aborda a dinâmica resolutiva do Ministério Público brasileiro, fazendo um paralelo entre os dois perfis institucionais preponderantes: demandista e resolutivo. Dentro dessa nova conjuntura são analisados desafios e exigências.
FHC-Já
O golpe ilegítimo do impeachment.
O voto obrigatório e voto facultativo: vantagens e desvantagens para o Estado Democrático de Direito, incluindo o papel da mulher no processo eleitoral brasileiro
O intuito é compreender melhor como os meios de eleição funcionam para formar uma opinião sobre o assunto e permitir exercer nossa cidadania com mais segurança e entendimento.
Esquerda volver, marcham os gregos
A imprensa brasileira, que raramente consegue entender o que se passa no Brasil, está supervalorizando o resultado da eleição grega.
Deveres humanos e segurança pública à luz do conservadorismo político
Não se pode esperar que apenas o aparato formal de segurança pública do Estado seja suficiente para a prevenção ao cometimento de crimes. O Estado e as suas “leis jurídicas” podem muito, mas não podem tudo.
