Tudo de Ciência Política
Polícia inconstitucional?
Por que a polícia treina como se estivesse em guerra? O autor sugere alternativas à política de segurança nacional.
Tocqueville, Montesquieu e o Estado Liberal
O presente artigo expõe, a partir da influência de Montesquieu, a origem e algumas ideias de Alexis de Tocqueville acerca da igualdade e da liberdade, bem como sua colaboração para a construção da ordem liberal moderna.
Flexibilização das leis trabalhistas. Alternativa à crise de desemprego?
O Direito do Trabalho busca soluções com vistas a se adaptar à nova conjuntura socioeconômica mundial e nacional e amenizar os efeitos da crise econômica sobre a classe operária.
A implantação do direito constitucional nas escolas:uma medida de afirmação da cidadania
O presente artigo Jurídico objetiva demonstrar, a necessidade que tem os membros de uma sociedade em acessar o conhecimento sobre seus deveres e Direitos Fundamentais, bem como a todos aqueles que são indispensáveis ao exercício da cidadania.
Ações afirmativas: políticas compensatórias e de democratização dos direitos sociais
Considerações a respeito da utilização das políticas compensatórias para a concretização dos direitos sociais insculpidos na Constituição Federal de 1988. Percebe-se que há vários diplomas normativos referentes ao tema, dando ao ordenamento pátrio boa munição para alcançar os fins constitucionais na área.
Democracia e ciência por Michael Shermer: Uma brevíssima resenha
Trata da visão de Michael Shermer sobre as relações harmônicas entre Democracia e Ciência.
Cidadania e Direito Administrativo: Parceria Público-Privada Popular
As PPPPs ou 4Ps poderão permitir que comunidades se mobilizem para promover benfeitorias em prol do bem-estar social local. Esse novo modelo fornece instrumentos para organizar a cidade e aumentar a participação popular.
Petrobra$: "cassação já" dos políticos envolvidos
O "recall" (recolhimento de um produto com defeito) no campo político significa o povo "deleger" um político eleito que se mostra corrupto ou incompetente, no exercício do seu mandato, tão logo se constate a corrupção ou a inapetência para o cargo público.
Ninguém quer perder!
O direito é meio quando o homem é o fim.
A ascensão chinesa na perspectiva da teoria do sistema-mundo
O propósito do autor, neste artigo, é analisar as possibilidades e as consequências, no âmbito das instituições internacionais, da ascensão econômica e política da China, que ocorre concomitantemente ao declínio relativo (econômico e político) dos EUA.
Crônicas de barbearia
Como nos salões femininos, fala-se de tudo no barbeiro. Até de mulher.
Ordem e desordem no Brasil
O grito de “Fora Dilma” traz a sombra do militarismo.
A participação popular como direito fundamental em um estado democrático de direito
O tema tratado neste artigo versou acerca da participação popular como direito fundamental em uma democracia, concretizando assim, o Estado Democrático de Direito.
Decisão de políticas públicas e as visões contemporâneas da democracia
É iminente a relação entre políticas públicas e democracia, uma vez que os benefícios e o tipo de ações e decisões a serem tomadas dependem dos atores envolvidos e dos interesses caracterizados.
Brasil ontem e hoje
Aqueles que conspiram contra a soberania popular e pisoteiam a CF/88 devem ser tratados como traidores da democracia e do país.
Entre a indolência e soberania, o que o povo espera de sua vida?
Entre a indolência e soberania, o que o povo espera de sua vida? Para muitos brasileiros, a democracia semidireta (ou participativa) é apenas o caminhar até a urna de votação para eleger algum salvador, que tire o povo da miséria.
Participação Popular: Aspectos político-constitucionais do Decreto nº. 8.243/2014
O artigo propõe debater os aspectos político-constitucionais do Decreto nº. 8.243, que, sob o rótulo de participação popular, tem subvertido a ordem constitucional de titularidade e exercício da soberania.
Globalização e espaço público
A globalização das relações sociais e econômicas, assim como das oposições entre segmentos/estratos políticos, instigou a revisão crítica de alguns ou, ainda, de muitos conceitos tratados como clássicos ou de forma mais tradicional.
O STF é pura política
O STF é bolivariano por definição.
