A conciliação no superendividamento

A especialização, que núcleo próprio de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento proporciona, favorece a resolução mais adequada e célere do conflito.

Conciliação no superendividamento

A vantagem da utilização dos núcleos especializados no tratamento ao superendividamento é a possibilidade de conciliar em uma fase pré-processual, contando com equipe multidisciplinar que ajudará o consumidor na elaboração do plano de pagamento dos credores.

A conciliação para superendividados: uma bem-vinda inovação trazida ao CDC

A Lei nº 14.181/21 instituiu no CDC a possibilidade de conciliação para consumidores superendividados, à luz da dignidade da pessoa humana.

Acordo de indenização por danos morais no direito do consumidor

Veja as vantagens e desvantagens de tentar um acordo de indenização por danos morais nas causas de direito do consumidor.

Conciliação não presencial nos juizados cíveis (Lei 13.994/20)

Quais os benefícios e dificuldades instituídos pela adoção de conciliações não presenciais? Qual o impacto na população à margem da inclusão digital e dos recursos de mídia? Como será a implementação das soluções técnico-jurídicas e tecnológicas?

A conciliação na resolução de conflitos no juizado especial cível de Montes Claros à luz do princípio da duração razoável do processo

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a conciliação no Juizado Especial Cível da comarca de Montes Claros/MG à luz do princípio da duração razoável do processo.

Mediação e conciliação:uma nova tendência para o Direito

Técnicas extras judiciais.

Mediação e conciliação sem medo: a importância do autoconhecimento do facilitador

Quando o facilitador vai além do domínio técnico e inclui clareza sobre o que quer e sobre si próprio, a eficácia do processo de autocomposição é maior.

Uma crítica à conciliação

A conciliação tem se demonstrado como falha em seus próprios princípios, ineficaz para o desafogamento do judiciário e incapaz de promover a justiça que se espera que seja fornecida pelo Estado.

Juízes leigos: remuneração e Resolução nº 174 do CNJ

A Resolução nº 174 do CNJ veda a remuneração de conciliadores pelos Tribunais que não tenham adotado a forma de seleção dos juízes leigos por ela determinado e prazo para adequação.

Audiências de instrução conduzidas por conciliadores e juízes leigos: impossibilidade

O Juiz togado detém o exercício indelegável de determinadas funções, como as relativas ao Poder de instrução, de presidir audiências de instrução e, especialmente, de proferir sentenças.