[Modelo] Ação de cobrança de taxa condominial

Trata-se de modelo de petição inicial de ação de cobrança de taxas condominiais para os condôminos inadimplentes.

É possível a destituição de Conselheiro do Condomínio

A responsabilidade do conselheiro deverá ser analisada de acordo com as obrigações assumidas perante o Condomínio e previstas em Convenção. Tanto o síndico quanto os conselheiros respondem pelos atos praticados, individualmente, perante a Assembleia.

Você sabe o que é o fundo de reserva do seu condomínio?

Entenda sua finalidade e como se institui.

CONDOMÍNIO –UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS CONDÔMINOS

O que são os condomínios, partes comuns e possibilidades de aplicação de penalidades para condôminos infratores.

Quem paga o advogado contratado pelo Condomínio para receber as taxas de condomínio inadimplidas?

Pergunta corriqueira no dia a dia condominial, mas que gera muitas dúvidas entre condôminos, adimplentes e inadimplentes e tira o sono de síndicos e gestores condominiais.

Pode o condomínio proibir o trânsito ou a permanência de animais nas áreas privativas?

Motivo de grandes embates dentro da esfera condominial a manutenção ou proibição quanto à presença de pets em condomínios é tema que gera muitas dúvidas entre gestores condominiais, amantes dos animais e seus desafetos.

Condomínio e a reforma trabalhista

As mudanças da legislação e os reflexos para condomínios.

Os direitos e os deveres dos condôminos

Você sabe quais são seus direitos e deveres como morador de um edifício?

Remoção do condômino nocivo e antissocial: da limitação do direito de uso/habitação da propriedade

O interesse individual do proprietário não se sobrepõe ao direito da coletividade ao uso regular do imóvel.

Condômino nocivo ou antissocial e multa por inadimplência

Condômino que, de modo reiterado, deixa de cumprir suas obrigações condominiais pode ser considerado condômino nocivo ou antissocial. Isso pode ser aplicado ao inadimplente?

Devedor de condomínio e o Novo CPC: o que acontece com a figura do devedor?

Trata-se de algumas dicas voltadas ao direito de condomínio, síndico, condôminos e as alterações previstas do Novo Código de Processo Civil.

É ilegal a cobrança de taxas condominiais por parte da construtora antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador

Saiba qual é o momento correto para que as construtoras possam cobrar as taxas condominiais dos compradores das unidades.

A importância da assessoria jurídica preventiva em condomínios

Síndico, não assuma riscos desnecessários, saiba das suas vantagens na contratação de uma assessoria jurídica especializada para seu condomínio.

Síndico e seus direitos

Síndico saiba que você não tem só deveres, também inúmeros direitos.

A limitação ao direito de propriedade nos condomínios edilícios

Este artigo refere-se apenas aos imóveis onde se coincidem partes comuns e exclusivas. No condomínio edilício há dualidade de direitos reais. Não é uma pessoa jurídica e nem física, é uma personalidade irregular.

Loteamentos fechados: outra forma de ocupação desordenada dos espaços urbanos habitáveis

Ainda que o loteamento fechado possua a configuração externa de condomínio residencial, inclusive com instalação irregular de guarita, limitando o acesso às áreas internas, a natureza jurídica permanece de loteamento. A estas figuras atípicas devem ser aplicados os comandos da Lei Federal n. 6.766/79.

Execução direta das taxas condominiais e celeridade processual

Este artigo apresenta de forma direta e objetiva a questão da celeridade processual nos processos de cobranças de taxas condominiais à luz do novo CPC.

Direito de preferência nas alienações de bens indivisíveis de propriedade comum

O direito de preferência pode ser exercido após a ciência pelo condômino dos termos assumidos pelo terceiro interessado na aquisição do bem.

O RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS NOS CONDOMÍNIO EDILÍCIOS PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADE

Uma rápida análise dos procedimentos a serem tomados pelas portarias em condomínios edilícios , orientando síndicos e administradores e advertindo das consequências pela falta de cuidados. É um texto simples, destinado a leigos mas suficientemente claro.

Xerifes ainda sobrevivem?

Breve Análise sobre a Revolução dos Bichos em Condomínios e Locais públicos.