Inadimplência nos condomínios: como lidar

As soluções para manter as contas do condomínio em dia vão de administração eficiente a apoio de câmaras de conciliação.

A relação condominial nas empresas terceirizadas e suas demandas trabalhistas

Dentre as atribuições de um síndico, está a representação do condomínio em audiências trabalhistas. Veja alguns aspectos relacionados à terceirização de serviços!

Proibição de animais domésticos na convenção de condomínio

O presente artigo sintetiza a discussão acerca da proibição de animais domésticos em condomínios edilícios, em especial sobre os diversos posicionamentos na jurisprudência e sua tendência sobre o tema.

A porta do apartamento integra a fachada do edifício?

Dever do condômino em manter a fachada da edificação, conforme previsto no art. 1.336, inc. III do Código Civil Brasileiro. A porta integra a fachada interna? Pequenas alterações que não firam a harmonia estética do todo são permitidas?

Atuação do advogado na esfera extrajudicial. Cobrança de cotas condominiais em atraso e direito à percepção de honorários pagos pelo condômino

Direito legal do advogado em perceber honorários advocatícios em cobranças extrajudiciais, com base nos artigos 389 e 395 do Código Civil, parecer da OAB e convenção do condomínio.

O que é acessibilidade e quais são as normas que tratam deste tema na seara condominial?

Acessibilidade significa incluir pessoas com deficiência na participação de atividades, no ambiente, integrando-as aos espaços sociais. Possui base legal na Constituição Federal, Lei de Acessibilidade e norma da ABNT.

Condomínio: 7 dicas para reclamar

Saiba como registrar uma reclamação de forma eficaz no seu condomínio. Utilize o livro de ocorrência. Não utilize canais paralelos.

Isenção da taxa de condomínio dos imóveis pertencentes à construtora

Analisam-se os descontos impostos unilateralmente por construtoras e incorporadoras na verba condominial a ser paga por suas unidades, com demonstração do entendimento dos tribunais e da alternativa viável para solução do problema.

[Modelo] Ação de cobrança de taxa condominial

Trata-se de modelo de petição inicial de ação de cobrança de taxas condominiais para os condôminos inadimplentes.

É possível a destituição de Conselheiro do Condomínio

A responsabilidade do conselheiro deverá ser analisada de acordo com as obrigações assumidas perante o Condomínio e previstas em Convenção. Tanto o síndico quanto os conselheiros respondem pelos atos praticados, individualmente, perante a Assembleia.

Você sabe o que é o fundo de reserva do seu condomínio?

Entenda sua finalidade e como se institui.

CONDOMÍNIO –UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS COMUNS E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS CONDÔMINOS

O que são os condomínios, partes comuns e possibilidades de aplicação de penalidades para condôminos infratores.

Quem paga o advogado contratado pelo Condomínio para receber as taxas de condomínio inadimplidas?

Pergunta corriqueira no dia a dia condominial, mas que gera muitas dúvidas entre condôminos, adimplentes e inadimplentes e tira o sono de síndicos e gestores condominiais.

Pode o condomínio proibir o trânsito ou a permanência de animais nas áreas privativas?

Motivo de grandes embates dentro da esfera condominial a manutenção ou proibição quanto à presença de pets em condomínios é tema que gera muitas dúvidas entre gestores condominiais, amantes dos animais e seus desafetos.

Condomínio e a reforma trabalhista

As mudanças da legislação e os reflexos para condomínios.

Os direitos e os deveres dos condôminos

Você sabe quais são seus direitos e deveres como morador de um edifício?

Remoção do condômino nocivo e antissocial: da limitação do direito de uso/habitação da propriedade

O interesse individual do proprietário não se sobrepõe ao direito da coletividade ao uso regular do imóvel.

Condômino nocivo ou antissocial e multa por inadimplência

Condômino que, de modo reiterado, deixa de cumprir suas obrigações condominiais pode ser considerado condômino nocivo ou antissocial. Isso pode ser aplicado ao inadimplente?

Devedor de condomínio e o Novo CPC: o que acontece com a figura do devedor?

Trata-se de algumas dicas voltadas ao direito de condomínio, síndico, condôminos e as alterações previstas do Novo Código de Processo Civil.

É ilegal a cobrança de taxas condominiais por parte da construtora antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador

Saiba qual é o momento correto para que as construtoras possam cobrar as taxas condominiais dos compradores das unidades.