Tudo de Controle do Poder Judiciário
Revisão disciplinar e julgamentos no CNJ
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça, há várias classes de processos de natureza disciplinar.
Balcão virtual: uma bem-vinda criação do CNJ
Em regra, o atendimento no balcão virtual é síncrono, ou seja, é prestado por um sistema de videoconferência que permite a comunicação imediata entre o agente público do Judiciário e a pessoa atendida.
![Capa da publicação O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ](https://t.jus.com.br/bKH_UVetJ7rbifGfyR-smhYjz7Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1047/656e3892fab96f48f0a6f85773dd9d2b.jpg)
O princípio do juiz virtual e a Resolução 345/2020 do CNJ
O ano de 2020 também deverá ser lembrado, no futuro, pela ampliação da informatização dos sistemas processuais e da virtualização dos serviços prestados pelo Judiciário. Mas em meio aos avanços, nem tudo são flores...
A regulamentação da LGPD pelo CNJ: a vez do Judiciário
Apresentam-se as medidas para a adequação dos tribunais brasileiros à LGPD, à luz das regulamentações expedidas pelo CNJ.
Atuação do CNJ na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura
Verifica-se a atuação do Conselho Nacional de Justiça na reformulação da Lei Orgânica da Magistratura, com o intuito de modificar as sanções aplicadas aos magistrados que cometem infração disciplinar.
![Capa da publicação Super RPV e crédito superpreferencial: inconstitucionalidade da proposta do CNJ](https://t.jus.com.br/uGNgMw6FOjP8Pv4r5P3s-ijSCp0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/915/8673cda74f4a1ce289f3e4b00a8a0675.jpg)
Super RPV e crédito superpreferencial: inconstitucionalidade da proposta do CNJ
Questiona-se a constitucionalidade da Resolução 303/2019 do CNJ, ao inovar permitindo que o crédito superpreferencial possa ser pago por RPV, limitado ao triplo (ou quíntuplo, durante o período de regime especial) de seu teto.
![Capa da publicação O CNJ e as determinações sobre os presidiários durante a pandemia](https://t.jus.com.br/lVo0b_Ef5Z1hsuQJq2UvEmIdsdE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/685/f5e2640cf441891912d514c1ecc57efc.jpg)
O CNJ e as determinações sobre os presidiários durante a pandemia
Principais aspectos relacionados à Recomendação nº 62 do CNJ, que estabelece alguns critérios para a soltura de presidiários em meio ao contexto de calamidade pública, em razão do coronavírus.
![Capa da publicação Menos direito, mais povo](https://t.jus.com.br/dJ02SY1TDZpzvE39EDTEWLToxII=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/404/55d437263b7f612efc9bde458b8ef818.jpg)
Menos direito, mais povo
A solução para a crise institucional estabelecida no país não é jurídica, é política; resolve-se com menos Direito e mais povo.
![Capa da publicação Sustação de atos do Judiciário que exorbitem o poder regulamentar](https://t.jus.com.br/KMYZv3UJQ_QLZJyvThihntBU91g=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/883/c52940cf5a9120cdd65757b3223bea79.png)
Sustação de atos do Judiciário que exorbitem o poder regulamentar
Investigam-se os atos do Poder Judiciário, que não sejam atos de jurisdição, quando exorbitam o poder regulamentar ou a autorização legal, podendo ser objeto de sustação pelo Congresso Nacional.
![Capa da publicação Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais](https://t.jus.com.br/Z04d9I8Z0yJRXcV3Ft30IRDBL30=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/817/cc8c5d120fd898957476181aeac31855.jpg)
Liberdade de expressão de magistrados nas redes sociais
Na conciliação entre a preservação da imagem do juiz enquanto agente político e a manifestação de pensamento do juiz enquanto pessoa física, deve prevalecer a cautela, a prudência, a discrição e a economia verbal.
![Capa da publicação Poliafetividade no direito de família](https://t.jus.com.br/BkBoAEfjEeuiTrQiL5xBqzw6ve4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/649/4eae87326a92f111c2a3351de975c140.jpg)
Poliafetividade no direito de família
Investiga-se a possibilidade jurídica de reconhecimento das entidades familiares poliafetivas a partir de uma análise pluridisciplinar, integrativa e contemporânea do direito civil-constitucional brasileiro.
![Capa da publicação O Sistema Nacional de Videoconferência desenvolvido pelo CNJ](https://t.jus.com.br/_QBQ7kRdpYnUWb9vG5ZIiy6teAE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/107/14296335d7fa1e74cb888c93046ceac6.jpg)
O Sistema Nacional de Videoconferência desenvolvido pelo CNJ
O CNJ focou em um sistema próprio, com tecnologia confiável e de reduzido custo financeiro, que funcionará via internet, unindo tribunais e foros do país. A videoconferência pode ser usada para reuniões e para a execução de atos processuais, como oitivas e interrogatórios, reduzindo deslocamentos, gastos e emissão de cartas precatórias.
Autorização judicial para investigar pessoas com foro de prerrogativa de função e a posição do CNJ
Examina-se a possível necessidade de se exigir a controle pelo Poder Judiciário para instauração de inquéritos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
Os institutos da Conciliação, Mediação e da Arbitragem como meios na resolução de conflitos
Este artigo tem por finalidade expor os principais meios de resolução de conflitos, baseado em suas vantagens e benefícios, devido os empecilhos nos quais se encontram atualmente o atual processo judicial.
O fenômeno da judicialização, o ativismo judicial e a legitimidade democrática
As normas jurídicas, ora exigem um maior esforço interpretativo ou dependem de uma certa flexibilidade. Resultado imediato disso é a enxurrada de processos que o Poder Judiciário têm recebido nos últimos tempos, ocasionando um curioso fenômeno: o da judicialização.