Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Impactos jurídicos e consequências sociais do coronavírus (covid-19) no Brasil
Resumo sobre os impactos jurídicos e sociais causados pelo Covid-19 no Brasil.
A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus
Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.
CPF cadastrado indevidamente para auxílio emergencial: o que fazer
Com a determinação de devolução dos valores percebidos como auxílio emergencial para aqueles que o receberam indevidamente, brasileiros estão preocupados se foram vítimas de cadastro fraudulento.
Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia
Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.
Vacinação e Proteção de Dados em Portugal
O artigo analisa um parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal sobre o acesso à lista de vacinados Coordenador da força-tarefa de vacinação e o respeito às normas de tratamento de dados pessoais.
Demissão por justa causa x obrigatoriedade da vacina
Análise da legalidade da demissão por justa causa. Análise das normas constitucionais protetivas ao trabalhador.
O feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia Sars-Cov
Este trabalho teve como objetivo analisar os casos de feminicídio ocorridos no Brasil em uma comparação com os anos que antecederam a pandemia sars cov e o ano de 2020, quando as vítimas estiveram em isolamento social, fazendo com que houvesse um signific
Proteção do consumidor na pandemia e inconstitucionalidade da Lei 14.046/2020
A Lei 14.046/2020 reduz direitos básicos dos consumidores brasileiros.
Taxas condominiais e o imbróglio pandêmico
O texto visa tornar ainda mais pública a questão das cobranças condominiais que são, assiduamente, exigidas pelas administrações dos condomínios no momento pandêmico provocado pelo novo coronavírus.
Jovens diabéticos pedem prioridade na vacina contra covid-19
A Associação dos Diabéticos do Piauí pediu para ingressar na ação civil pública movida pelo Ministério Público, para assegurar a prioridade estabelecida na Lei nº 11.490 para os adolescentes com comorbidades, que correspondem a mais de 70% dos mortos por covid-19 na faixa etária.
Encontre os charlatões 2 – A saga continua
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
Violência silenciosa na pandemia
O secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta sobre o aumento da violência doméstica no período de isolamento social pela Covid-19.
Encontre os charlatões
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
Entre a Ciência e o Direito: o artigo 268 do Código Penal
A PGR questiona a eficácia das máscaras contra a covid-19 e afirma que não vê crime na conduta de Bolsonaro de não usá-las.
Biometria nos aeroportos e estádios: limites
A identificação, em espaços públicos, pela biometria, que é um dado sensível, pode ser recepcionada pela LGPD?
Sinal vermelho contra a violência doméstica
Analisa-se a Lei 14.188/2021, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha e dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher.
Imposto sobre grandes fortunas poderia distribuir a conta da crise da pandemia
Mesmo que o imposto sobre grandes fortunas não represente abundância de recursos apta a equilibrar as contas públicas, poderia concretizar o princípio da capacidade contributiva e incrementando a legitimidade do sistema tributário brasileiro.
Covid-19: máscaras em aeronaves
O presente artigo tem como objetivo abordar sobre as novas regras que foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quanto ao uso das máscaras a bordo de aeronaves.
