Crimes contra a família

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Poliafetividade, bigamia e bem jurídico

25/05/2018 17:20Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette 3

Reflete-se sobre as consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e do casamento poligâmico, em relação aos fundamentos que sustentam, juridicamente, o crime de bigamia no ordenamento jurídico.

O crime de abandono material e o princípio da intervenção mínima

19/01/2020 19:30Gerson Faustino Rosa e Gisele Mendes de Carvalho 0

A criminalização do delito de abandono material, com fulcro na proteção da instituição familiar, não mais se coaduna com a atual função do sistema penal, de ultima ratio. O direito civil parece ser suficiente e mais eficaz.

Exibindo todos Exibir selecionados