Tudo de Cristiano Zanin
Ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado em 2023. Como advogado, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Operação Lava Jato.Big Techs. Apartidárias ou partidárias?
Ultimamente faço teste de isenção partidária e liberdade de expressão, nas Big Techs.O vídeo TikTok e censura partidária ,de minha autoria, evidencia o quanto é importante as Big Techs aprimorarem seus algoritmos, o corpo técnico, para evitar que as democracias...
Do "terrivelmente evangélico" ao "honorável defensor do Estado Democrático de Direito" no STF
Quando se pensa na palavra política, esta palavra soa como politicagem.Por definição (Dicionário Aurélio Século XXI):Politicagem[De político + -agem2.]S. f. Deprec.1. Política (4 a 7) mesquinha, estreita, de interesses pessoais.2. O conjunto dos políticos pouco escrupulosos, desonestos.[Sin. ger.: politicalha, politicaria,...
PT-PCC e a censura suprema
Em se tratando de julgamentos envolvendo Lula e o Partido dos Trabalhadores, grande parte delas, tristemente, são parciais e seletivas.
Suspeição e imparcialidade judiciária
O tema suspeição, na realidade prática é o ato por qual o magistrado, em face da sua condição pessoal ou pelo seu posicionamento tem a sua imparcialidade questionada, causando prejuízo a sua função de julgador e do exercício da jurisdição.
A anulação das condenações do ex-presidente Lula
O Ministro Edson Fachin, do STF, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, nos autos do HC 193726 ED/PR.
Pequeno relato da maior fraude judicial do século XXI.
Este artigo relata a relação intima entre Procuradores da República e os Desembargadores do TRFR com Sérgio Fernando Moro que julgou o caso Triplex
O Sistema S: uma investigação fadada ao fracasso?
Invadir a vida pessoal do advogado sob o pretexto de obter informações sobre o investigado é uma afronta à democracia.
A Justiça Federal e o Sistema S
Escritórios de advocacia ligados a políticos são alvos de busca e apreensão na Operação Jabuti da Lava-Jato por uso indevido de verbas do Sistema S. A competência da Justiça estadual para julgar tais delitos é confirmada pela jurisprudência do Supremo.
Os princípios processuais penais ameaçados pela influência da mídia: o caso Lula
Este artigo discute a visibilidade midiática do caso do ex-presidente Lula no que se refere a sua prisão ocorrida em abril de 2018. É um caso exemplar da atuação da mídia em casos jurídicos de grande visibilidade nacional e internacional.
Uma decisão intempestiva
A transferência de Lula para São Paulo foi autorizada após alegações de perturbação da rotina da PF em Curitiba. A defesa recorreu ao STF.
O sigilo na atividade do advogado perante seu cliente
O ARTIGO ABORDA CASO CONCRETO ENVOLVENDO O SIGILO DA ATIVIDADE DO ADVOGADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS.
O ex-presidente Lula pode se eleger estando inelegível?
As eleições presidenciais de 2018 estão se aproximando e ampliando as dúvidas de muitos eleitores brasileiros: Lula poderá concorrer às eleições? E, caso concorra, poderá ser presidente outra vez? De acordo com a Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível.
Um quadro surreal
Desembargador federal decide conceder liberdade a Lula, mas juiz Moro não cumpre ordem. O Ministério Público Federal pede reconsideração da decisão.
A prisão de Lula: quais distorções cognitivas contribuíram para sua condenação?
Ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá em razão de linchamento moral. A imprensa amplificou essas influências deformantes.
Advogado, onde está você?
É preciso um levante pela integridade do sistema de justiça e das normas que assegurem um resultado isento de vícios que o coloquem em dúvida, como ocorreram com os sistemas medievais, inquisitórios, e autoritários. Isso não tem nada a ver com criticar o combate à corrupção ou apoiar partido político.
Jacques Vergès e a autodestruição da imparcialidade do juiz
Ao apelar para a mídia e ser protegido por seus pares em razão do corporativismo, Sérgio Moro comprometeu a imagem de imparcialidade de todo o Judiciário brasileiro.
Depoimento de testemunhas pelo CPP: análise da oitiva de Delcídio do Amaral
Há necessidade de se respeitar o art. 212 do CPP do CPP, ou seja, de se permitir que as partes iniciem a inquirição das testemunhas, deixando-se para o juiz, em seguida, apenas a possibilidade de suplementá-la, acerca dos pontos não esclarecidos.
Moro quebra sigilo telefônico de advogado de Lula
O STJ tem considerado que o sigilo das comunicações telefônicas dos advogados pode ser afastado quando ausente a demonstração de que as conversas gravadas se refeririam exclusivamente ao patrocínio de determinado cliente ou quando o próprio advogado está sendo investigado.
Lula: investidura no cargo público como termo inicial do foro por prerrogativa de função
Enquanto não for empossado, Lula não goza de foro por prerrogativa de função. É legal a interceptação telefônica de seu diálogo com a Presidente Dilma Rousseff, já que a sua aparição foi meramente fortuita.
