Tudo de Cultura
Yulin Meat Festival: imposição cultural?
A diversidade cultural não deve ignorar seu próprio dinamismo, tampouco deve se sobrepor à dignidade humana. Mas quais seus limites? Reflete-se sobre o polêmico "Festival da Carne de Yulin", realizado anualmente na China.
Parecer sobre o tombamento de imóvel com valor histórico-cultural
Trata-se de parecer elaborado acerca do tombamento de imóvel, por seu valor histórico-cultural, na Região Metropolitana de Porto Alegre/RS.
A cultura como bem jurídico
Uma vez que os bens e as prestações constituem o próprio objeto do direito, no instante em que o enunciador constituinte afirma que será garantido a todos o pleno exercício dos “direitos culturais”, o que ele faz é afirmar que cultura é objeto do direito
Verba para o museu: afronta ao sistema da parafiscalidade
O artigo discute recente edição de medida provisória destinada a retirar recursos do Sistema S e colocá-los para assistência a museus.
Direitos autorais na Constituição
Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.
Justiça, o lado moral da internet e a contracontracultura
Movimentos sociais em defesas de seus respectivos direitos, mudanças sociais desagradando o utilitarismo. "Subversivo", "terrorista", justificam o Estado de Segurança contra a contracontracultura. Toda mudança causa pavor.
Formas de intervenção do Estado sobre a propriedade urbana particular
O Poder Público, em suas funções, tem a competência de intervir sobre as propriedades particulares, bem como aplicar sanções ás areas urbanas que não respeitarem a Função Social da Propriedade, não atendendo á coletividade.
Música e segurança pública: direitos humanos e arte na polícia
Faz-se uma verificação acerca dos usos e concepções da música ao longo do tempo, colhendo aspectos relevantes para a construção de pontes que a liguem à segurança pública.
Quem tem direito à meia-entrada, ou seja, aquisição de ingressos pela metade do preço?
Pensando em fazer um programa cultural ou de lazer no final de semana? Você pode estar entre os beneficiários do direito à meia-entrada.
Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?
É claro que não, a Ética só existe no carnaval!
Requisição e Tombamento: conceito, características e finalidades
O direito de propriedade é reconhecido e consolidado pela Constituição Federal. Porém, a função social também é uma das finalidades da propriedade. Caso não cumpra tal requisito, o Estado intervirá, tendo como principal fundamento, o princípio da Supremacia do Interesse Público.
Tombamento: função administrativa típica do poder executivo
Elaborado em 21/10/2013.
Devemos impor limites à Arte?
O recente cancelamento da mostra "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", pelo Santander Cultural, reacende um debate importante: Há limites para a Arte ou a liberdade artística é um princípio absoluto?
Exposição Queermuseu e liberdade de expressão. Depravação ou arte?
O artigo propõe reflexão sobre o tema moral versus arte. Até que momento se pode dizer que não é arte, mas apologia ao crime? Os valores culturais devem sempre preponderar? Eis os desafios para a democracia
Possibilidade de tombamento do bem público federal por lei estadual
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social.
Direito como construção cultural?
O Direito não é sagrado, racional, bom ou ruim. Ele é apenas cultural.
Tombamento e função socioambiental da propriedade em São Luís - MA
1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como principal foco a abordagem acerca do meio ambiente cultural, direito fundamental do homem. Verifica-se a função socioambiental da propriedade através da análise dos bens imóveis tombados no centro histórico de São Luís que...
