Tudo de Desaposentação
Desaposentação
O presente artigo tem por escopo esclarecer o posicionamento atual acerca da desaposentação.
Desaposentação e a restituição de valores ao INSS
Estudaremos a decisão proferida pelo STF que considerou ilegal a desaposentação, salientando que os aposentados que retornaram ao mercado de trabalho não terão direito à correção dos valores recolhidos.
Desaposentação do servidor público: repercussão da decisão do STF no RGPS
Para os trabalhadores no regime geral da Previdência social, já se sabe que a desaposentação não mais é possível. E quanto aos servidores públicos vinculados ao RPPS?
Desaposentação no regime próprio de previdência social: novo olhar
O principal argumento decantado na tese da desaposentação no RGPS simplesmente não existe quando a questão envolve o RPPS.
Desaposentação é inconstitucional?
O artigo aborda os contornos da desaposentação de maneira prática e apresenta o último posicionamento do STF quanto à matéria.
A Desaposentação no Supremo Tribunal Federal
O artigo analisa o recente julgamento do STF sobre a desaposentação, com suas consequências práticas.
Desaposentação: obrigação da restituição do benefício recebido?
A desaposentação é situação em que o aposentado renuncia à sua aposentadoria, almejando novo benefício mais vantajoso devido ao retorno à atividade laborativa e continuidade da contribuição com a Previdência Social, sem obrigatoriedade da restituição das parcelas do benefício concedido.
Desaposentação
Desaposentação, nada mais é do que a possibilidade do segurado renunciar à aposentadoria, desconstituindo seu ato administrativo concessório, com o propósito de obter benefício mais vantajoso, mediante a utilização das contribuições vertida após jubilamento.
Direito Previdenciário:desaposentação
Direito à desaposentação no sistema previdenciário brasileiro.
Tire suas dúvidas sobre desaposentação
Desaposentação é um direito que, infelizmente, ainda não foi plenamente reconhecido. Ela implica diretamente na vida dos aposentados que continuaram a exercer seu ofício, mesmo após lhes ser garantida a aposentadoria.
Desaverbação de tempo de contribuição excedente após aposentadoria do servidor
A multiplicação de requerimentos de desaverbação de tempo excedente por servidores públicos já aposentados por tempo de contribuição (CF, art. 40, §1º, III, "a") merece um exame atento.
Conceituação e fundamentação legal da desaposentação
Desaposentação: entenda!
Desaposentação:a possibilidade de uma aposentadoria mais digna
Muito se tem falado sobre a Desaposentação. Quem pode entrar com a ação, quais são os riscos e os benefícios? Mas ainda existe muita desinformação em relação a este assunto, fazendo com que o aposentado fique com receio de propor...
Como fica a legislação previdenciária após a Lei 13.183, de 4 de novembro de 2015
Fruto da polêmica Medida Provisória 676/2015 a Lei 13.183/15 foi publicada com uma série de vetos a dispositivos incluídos ou alterados no Congresso Nacional, dentre eles, a desaposentação.
Desaposentação e o príncípio da solidariedade social
Este artigo traz comentários sobre o princípio da solidariedade social, e outros princípios que regem a seguridade social brasileira, e suas implicações no advento da desaposentação, situação jurídica que se apresenta no cenário previdenciário brasileiro.
