Tudo de Dilma Rousseff
Lima Barreto e o golpe de 2016
Num momento tão marcado pela ficção jornalística a única coisa racional a fazer é recorrer à literatura para explicar a realidade do golpe de estado em curso.
Michel Temer x Dilma Rousseff
Por mais que consigam produzir tragédias históricas, os jornalistas nunca conseguirão escrever a História.
Impedimentos fictícios e governo de transição: necessidade de novos mecanismos democráticos?
O período de transição governamental, que abrange o segundo mandato de Dilma Rousseff e o governo interino de Michel Temer, mostra a necessidade de se ponderar seriamente sobre a proposta de convocação de plebiscito para realização de eleição presidencial antecipada.
Caixa dois é crime
O artigo discute a suposta prática de caixa dois como crime na campanha de 2010 de Dilma Rousseff, de acordo com depoimento prestado em 21 de julho de 2016 por João Santana e Mônica Moura, ressaltando a jurisprudência pertinente ao caso.
A divulgação de diálogos interceptados pela Justiça
É juridicamente viável a divulgação pública de diálogos interceptados com autorização judicial, sempre que, no caso concreto, prevalecer, de forma fundamentada, o interesse público à informação, frente ao interesse à intimidade do interessado afetado.
Alguém quer ser Michel Temer?
O golpe de estado que levou Michel Temer ao poder está rapidamente misturando ficção e realidade.
Toda justiça acaba em tragédia
Dilma Rousseff está sendo submetida a um tratamento vergonhoso que evoca os procedimentos repugnantes da Inquisição.
Star Trek e o universo paralelo criado pela imprensa no Brasil
O vazamento da conversa de Romero Jucá transformou oficialmente em golpe o golpe que ocorreu e que a imprensa brasileira tentou encobrir.
História do breve golpe de 2016
Após o afastamento de Dilma Rousseff e a posse do Michel Temer é preciso contar a história de como ele chegou ao poder de forma ilegítima. Artigo revisado e ampliado após o vazamento do áudio de Romero Juca.
Uma inconstitucionalidade visível com cheiro de golpe
É possível emenda constitucional de antecipação de eleições presidenciais? Pela periodicidade prevista na Constituição, deve-se entender não apenas que as eleições devam ser realizadas periodicamente, mas também que a duração do mandato deva ser respeitada.
Das pedaladas matinais para as Pedaladas Fiscais
Da Legitimidade o Processo de impeachment e da Revogação do Mandato.
Responsabilidade de juiz por desrespeito a foro por prerrogativa de função: o retorno do crime de hermenêutica
Um antigo debate, do início da República, está sendo recolocado para exame no curso da Operação Lava-Jato: a responsabilidade penal (ou disciplinar) do juiz por autorizar a investigação de suspeitos que tenham vinculação com agentes políticos.
Moro: realização de investigações e grampos ilegais
Novos documentos obtidos pelo UOL apontam “prova ilegal no embrião da operação Lava Jato, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros”.
O Ministro Teori Zavascki está certo?
Analisa a correção da decisão do Ministro Teori Zavaski proferida na Reclamação MC nº. 23.457/PR, e a licitude da decisão do Juiz Federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Paraná que quebrou o sigilo da interceptação telefônica
Nota do IASP sobre a decisão Teori Zavascki sobre extensão de efeitos do foro privilegiado
O Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP emitiu a seguinte nota sobre a decisão do Ministro Teori Zavascki na Reclamação nº 23.457, proposta pela Presidente Dilma Rousseff em face de ato do Juiz Sérgio Fernando Moro.
