Tudo de Direito Bancário
Livre-se do pesadelo dos juros abusivos!
Nosso país vive um momento financeiro bastante complicado e toda a população sofre com as consequências. Se já está difícil para quem está com a vida financeira em dia, imagine para aqueles que estão endividados, vivendo um verdadeiro pesadelo!
A anatomia de um devedor
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!
Cobrança indevida realizada pelos bancos:abertura de crédito e cadastro (TAC e TEC)
Saiba seus direitos em relação as cobranças indevidas de abertura de cadastro.
Taxas de câmbio e inflação
Trabalho sobre as taxas de câmbio e os efeitos de sua manipulação na inflação interna do país.
12 abusos que os bancos cometem contra os consumidores: saiba o que fazer!
Os bancos oferecem o que todo mundo quer: DINHEIRO! E o sistema é perverso, porque se você levar seu dinheiro ao banco, seu rendimento pode ser zero, ou muito baixo em comparação com o que lhe é oferecido.
O sigilo bancário e suas consequências no Brasil
O artigo aborda o sigilo bancário na Suíça e as investigações relacionadas à política atual de tolerância zero à evasão fiscal, principalmente no que se refere ao caso Eduardo Cunha.
O conflito positivo de competência entre o CADE e o BACEN na análise dos atos de concentração de instituições financeiras
O presente artigo tem por objetivo analisar o conflito positivo de competência entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil em relação à análise dos atos de concentração empresarial entre instituições financeiras.
Ação de restituição de débito indevido em conta corrente com pedido de antecipação de tutela c/c indenização por danos morais
EXMO(a). SR(a). Dr(a). JUÍZ(a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF.URGENTExxxxxxxxxxxxxxx, Servidora Pública, Divorciada, filiação: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxx , inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxx-xx e no RG sob o nº xxxxxxxxxxx SSP/DF, residente e domiciliada...
Home Equity: vantagens e riscos da modalidade de empréstimo
Um tipo de financiamento pouco praticado no Brasil, mas que tende a se desenvolver bastante, é o chamado home equity: empréstimo concedido a pessoas físicas, normalmente por uma instituição financeira, tendo como garantia um imóvel quitado.
Juros abusivos de empréstimo bancário
Quais são os direitos e obrigações de quem faz um empréstimo?
Tomei um empréstimo e agora ele não cabe mais no meu orçamento! O que eu faço?
Fiz um empréstimo que apresenta juros elevadíssimos, muito maiores do que os que são cobrados por outras instituições financeiras ou as parcelas não cabem mais no meu orçamento. Saiba que existem soluções para ambos os casos.
Remessa e manutenção de recursos em conta bancária no exterior
A remessa e manutenção de recursos no exterior em conta corrente gera obrigações perante a Receita Federal do Brasil e do Banco Central do Brasil e é regida por leis e regulamentos específicos.
Dual banking: o sistema de regulação bancária dos Estados Unidos
Apresentam-se as peculiaridades do modelo regulatório do setor bancário adotado nos Estados Unidos, conhecido como “dual banking system”, bem como as vantagens e desvantagens a ele normalmente atribuídas.
A súmula 381 do STJ é constitucional ou inconstitucional?
O texto traz uma abordagem a cerca da constitucionalidade da súmula 381 do STJ, a qual dispõe que o magistrado não pode conhecer de ofício as cláusulas abusivas em contratos bancários.
Do grande aumento do dólar e a revisão dos contratos bancários: a recuperação dos valores pagos a maior
Trata-se de uma abordagem da Teoria da Imprevisão, aplicada aos contratos bancários em que ocorreu a contratação de dólares e que, em razão da variação altíssima da cotação impossibilitaram o cumprimento, ou tornaram-se caros demais.
Diretores do Banco Central e prerrogativa de foro
O artigo discute a questão da prerrogativa de foro para diretores do Banco Central do Brasil, conforme as normas constitucionais pertinentes.
Contas públicas sigilosas.
O artigo tem como objetivo estudar os poderes fiscalizatórios dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas e o acesso desses órgãos constitucionais de controle externo às contas bancárias destinadas à movimentação de recursos públicos.
Dilema dos juros da dívida pública exige negociação política
O artigo discute recente decisão do STF, em matéria de capitalização de juros na dívida pública, pela qual se devolveu o conflito para a solução no campo político.
Receita Federal: fiscalização das pessoas jurídicas se torna intromissão
A Receita Federal passará a exigir informação sobre os beneficiários finais de pessoas jurídicas e outros arranjos legais, criando mecanismos de fiscalização contra o contribuinte que são verdadeiras ferramentas de intromissão na gestão privada.
