Tudo de Direito Civil
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.A síndrome da alienação parental como instrumento de desconstrução da estrutura familiar
A Síndrome da Alienação Parental provém muitas vezes de uma disputa judicial já instaurada, aos quais os pais ou os responsáveis pela criança, usam de artifícios ardis para denegrir a imagem do outro.
Direito de Família: um ensaio sobre a adoção unilateral
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da adoção unilateral. Este ensaio utiliza o método indutivo. A ideia central da adoção unilateral é a atitude de um dos cônjuges ou conviventes de adotar o filho do outro.
Prorrogação dos contratos de locação: a situação do fiador
A situação dos fiadores no caso de prorrogação dos contratos de locação.
Aquisição de propriedade de navios: abandonos liberatório e sub-rogatório
Apresentam-se duas espécies de aquisição de propriedade de navios: abandono liberatório (perda da propriedade para a seguradora) e abandono sub-rogatório (perda da propriedade para os credores).
Modelo de ação ordinária de indenização
Ação ordinária de indenização em face do Estado. Expropriação ilegal da propriedade. Responsabilidade do Estado. Direito Administrativo. Direito Civil. Direito Constitucional.
Linhas gerais de introdução ao estudo do direito trabalhista brasileiro
Este artigo estabelece apresentação dos conceitos fundamentais do Direito do Trabalho no Brasil, tratando da evolução história destes direitos, dos princípios, autonomia e fontes destas espécies normativas.
A mídia na mira da guarda compartilhada.
Considerando que a mídia é uma das ferramentas responsáveis sobre comportamento da sociedade, e com o advento da lei 13.058/14 que trata da guarda compartilhada. As empresas devem se adequar sobre a igualdade parental nas propagandas?
Obsolescência programada
Obsolescência Programada e a geração de resíduos.
A fraude contra credores
O presente artigo tem como objetivo o estudo da fraude contra credores e seus fundamentos jurídicos.
O revigoramento da cláusula resolutiva expressa nas promessas de compra e venda
A Lei Federal n. 13.097/2015, em seu art. 62, renova a eficácia da cláusula resolutiva expressa nos contratos de promessa de compre e venda de imóveis não loteados.
Direito de personalidade do embrião
O presente artigo desenvolve brevemente o cerne dos Direitos de Personalidade do Embrião.
Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa
O cidadão que tenha sido absolvido de uma acusação ou, condenado, já tenha cumprido sua pena, pode invocar o direito ao esquecimento para estabilizar seu passado e trilhar seu futuro livremente.
Do césio 137 à real responsabilidade civil por dano ambiental privado
Apesar da Lei prever a responsabilidade civil por dano ambiental privado, só se fala em dano ambiental corporativo. Mas a lei existe e deve ser cumprida. O caso do Césio 137, em Goiânia , é um exemplo de responsabilidade civil por dano ambiental privado.
O estabelecimento comercial tem obrigação de trocar produtos que não contenham vícios ou defeitos?
Este artigo esclarece sobre o direito a garantia de produtos
Para o STJ a convivência com expectativa de constituir família no futuro não configura união estável
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que o namoro qualificado, que é aquele em que os amantes convivem sob o mesmo teto, não enseja o direito de partilha dos bens adquiridos nesse período por um dos pares.
Pessoa jurídica consumidora: teoria finalista mitigada
Estudo pautado na doutrina e jurisprudência tem a finalidade de demonstrar a possibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor à pessoa jurídica que adquire produto e serviço sem ser destinatária final, aplicando-se a teoria finalista mitigada
Contrato de transporte: o que é?
O que seria, em suma, um contrato de transportes
