Tudo de Direito Civil
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.Contrato de mútuo
Aspectos Jurídicos de contratos bancários em geral, com enfoque no contrato de mútuo. Suas relações e vantagens.
A sucessão em geral
Trata-se de um artigo que fala sobre a sucessão em geral.
Adjudicação compulsória
Breves considerações sobre adjudicação compulsória.
Teorias sobre a posse
Trata-se de um artigo que fala sobre as teorias da posse.
Diferenças entre simulação absoluta e simulação relativa
Trata-se de um artigo que fala das diferenças ente simulação absoluta e simulação relativa.
Importância da função social do contrato
Tendo em vista a importância das tratativas contratuais no meio social, busca-se entender as limitações sofridas na liberdade contratual, para que a autonomia da vontade das partes não esbarre no interesse coletivo.
A fraude contra credores
Trata-se de uma artigo que fala sobre a fraude contra credores.
O direito ao esquecimento
Trata-se de um artigo que trata do direito ao esquecimento.
Distrato/Rescisão Contratual: Justiça condena incorporadora EZ TEC na restituição de 90% de todos os valores pagos pelo comprador + 100% da comissão de corretagem, à vista + correção e juros de 1%
Incorporadora é condenada na restituição de grande parte dos valores pagos por comprador de imóvel na planta, além de arcar com a devolução integral de comissões de corretagem. Saiba mais.
O protesto da sentença judicial no NCPC
A regulamentação do instituto do Protesto Judicial da decisão transitada em julgado pelo NCPC, como medida coercitiva no cumprimento de sentença, nas execuções judiciais e extrajudiciais.
Estatuto da Pessoa com Deficiência: crítica à incapacidade de fato
As mudanças introduzidas pela Lei nº 13.146/2015, embora muito bem intencionadas, podem ter impactos desastrosos sobre a segurança jurídica esperada.
Breve estudo da personalidade jurídica
Este artigo discorre sobre o instituto da personalidade jurídica, abordando as controvérsias acerca dos momentos de seu início e seu término, e distinguindo-a do conceito de capacidade de direito.
Considerações sobre a ação revisional de financiamento
Trata-se de considerações sobre a ação revisional de financiamento.
A evolução da responsabilidade civil
Com a vigência do Código Civil de 2002, influenciado pelo Código Civil Francês de 1804 e trazendo no seu arcabouço o elemento culpa, permitiu um aperfeiçoamento na Responsabilidade Civil, possibilitando a Ação de Danos Morais.
A autonomia de desrespeitar o próprio direito
Uma pessoa tem livre arbítrio em todos os aspectos segundo o Direito?É o que eu tento responder com este seguinte artigo.
O contrato de doação com absolutamente incapaz: estudo de caso à luz da tricotomia do negócio jurídico
Por meio de um caso concreto, uma pessoa absolutamente incapaz, realiza um contrato de doação. Diante disso, será pormenorizado a invalidade e a ineficácia de um negócio jurídico.
O dever imposto ao credor de mitigar as próprias perdas como decorrência lógica do princípio da boa - fé objetiva
O artigo tem por objetivo analisar o princípio da boa - fé objetiva e as suas funções, em especial, a sua função de cláusula limitadora ao exercício abusivo de direitos, sob a perspectiva da teoria do teoria do duty to mitigate the loss.
Indenização ao dano estético
O ARTIGO TRATA DA DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE DANOS MORAIS, MATERIAIS E OS ESTÉTICOS, QUE ATUALMENTE VEM SENDO PELOS MAGISTRADOS CONFUNDIDOS COM DANOS MORAIS E FIXADAS INDENIZAÇÕES JUNTAS.
