Tudo de Direito Comercial
A inspeção internacional de mercadorias
Este artigo visa explanar de modo singelo a atividade de inspeção internacional de mercadorias, a qual supre uma importante lacuna no Direito Internacional e nas relações comerciais globais entre empresas na importação e exportações de mercadorias.
Breves considerações doutrinárias sobre os Títulos de Créditos
O presente trabalho visa traçar um breve cotejo doutrinário sobre os Títulos de Crédito de acordo com a legislação Brasileira.
"Hostile Aquisition": A Aquisição Hostil
O texto contextualiza as condições para a criação da "hostile aquisition" nos Estados Unidos e define o que se trata da aquisição hostil bem como sua "importação" para o cenário jurídico brasileiro com a Oferta Pública de Aquisição de Ações.
Carta rogatória e o cumprimento de atos estrangeiros no Brasil
Carta Rogatória é um instrumento jurídico internacional pelo qual um País requer o cumprimento de um ato judicial ao órgão jurisdicional de outro País, para que este coopere na prática de determinado ato processual.
Compliance e política interna de empresa
Situado no âmbito do direito empresarial “compliance” é a denominação que se dá ao conjunto de atividades de suporte a Instituições e Empresas visando o efetivo cumprimento das normas legais, regulamentos e políticas aplicáveis.
Pequenas e microempresas: tratamento jurídico diferenciado.
As pequenas e microempresas convivem em um cenário econômico desgastante, e sua situação diferenciada deve lhe permitir um tratamento diferenciado. Desta forma, é possível a coexistência entre o princípio de proteção ao empregado e preservação da empresa.
Considerações elementares sobre direito de empresa
Empresa. Empresa Familiar. Vantagens e Desvantagens da Empresa Familiar. Empresas Familiares Brasileiras. Sociedade de Capital Aberto.Orientações Básicas para Investir em Ações. Vantagens e Desvantagens de Investir em Ações. Empreendedor. Empreendedorismo
Responsabilidade tributária na dissolução de ME e EPP
A situação privilegiada de ME e EPP nem sempre se faz presente. O artigo analisa a extensão da responsabilidade de tais empresas quando da existência de débitos tributários.
Protesto de CDA e desjudicialização da execução fiscal
Urge que se encontrem alternativas para uma maior efetividade nas execuções fiscais, bem como para a diminuição dos processos judiciais. O protesto das CDAs parece preencher tais quesitos.
Ilegitimidade da fazenda para requerer falência por dívida tributária
A cobrança de tributo se dá de forma vinculada, sem brechas para discricionariedade, cabendo ao fisco utilizar-se do mecanismo processual apropriado, a execução fiscal.
Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedades anônimas
Este artigo estuda o disposto no § 1º, art 177, do Código Penal e os crimes que dizem respeito à fundação e administração de sociedades anônimas.
The olympics may be coming but olympics copyrights have been here for awhile
People looking to make a profit and explore opportunities brought by the Olympic Games should be aware that the Games are made not only of Olympic spirit but also by Olympic deep pockets.
Contratos de compra e venda nacional e internacional
O artigo irá tratar sobre o contrato de compra e venda internacional e nacional, focando nas epidemias consequentes de tal fato
Microempreendedor individual: alíquota reduzida da contribuição previdenciária e seus reflexos
O MEI enquadra-se na modalidade de contribuinte individual, contudo, a ele foi concedido um tratamento diferenciado no que pertine a sua forma de custeio à Previdência Social e decorrente disso, os benefícios a que tem direito.
A dissolução irregular como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica
Efetua-se uma análise da dissolução irregular da sociedade como fundamento para a desconsideração da personalidade jurídica e responsabilização do sócio pelo adimplemento das obrigações da sociedade.A orientação da jurisprudência na atualidade.
Empresas offshore
Aspectos jurídicos das empresas definidas como "empresas offshore".
Cédula de crédito bancário: peculiaridades e características do novo título de crédito brasileiro
O presente artigo objetiva delinear os elementos constitutivos e principais características da cédula de crédito bancário, recente título de crédito disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 10.931/04.
Contratos de representação comercial internacional
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os principais pontos de um contrato de representação comercial internacional, em especial como ele se dá na prática de mercado. E ainda uma abordagem quanto à sua importância na esfera internacional.
