Tudo de Direito Comparado
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
Brasileiro em país estrangeiro: auxílio jurídico no exterior
O presente artigo tem como objetivo nortear brasileiros vivendo no estrangeiro (e seus familiares) quando estes se deparam com situações jurídicas urgentes que demandam auxilio jurídico, indicando de maneira suscinta os caminhos viáveis a sua proteção.
Conceito de cultura jurídica: diálogo entre antropologia e direito
A conceituação de Cultura Jurídica parte da noção de mundo simbólico e de algumas etnografias clássicas, para construir a abertura ao outro, à diversidade e aos direitos humanos.
Efetividade da tutela executiva: cumprimento de sentença no direito comparado
Estuda-se a efetividade do procedimento de cumprimento de sentenças no marco do Estado Democrático de Direito, que foi objeto de alterações legislativas profundas e atuais.
Breves considerações acerca do Direito do Trabalho Canadense
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Da concessão ao pleito de assistência judiciária formulado perante a justiça trabalhista
O ARTIGO ABORDA OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO AO PLEITO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA FORMULADO PERANTE A JUSTIÇA TRABALHISTA
EUA: legalização da maconha é a solução?
Os novos consensos legalizadores em torno da cannabis estão deixando para trás o "consenso proibicionista".
O efeito jurídico de afastamento do cargo decorrente da decisão do STF que aceita denúncia contra chefe de poder da República
Cuida de examinar a aplicação analógica da regra do art. 86, § 1º, inciso I, da CR/88, prevista para os casos em que o STF recebe a denúncia por crime comum supostamente cometido pelo Presidente da República, para os chefes dos órgãos dos demais Poderes.
Assédio moral no ambiente laboral
Embora, não haja um regramento específico sobre o mobbing que estabeleça seu enquadramento no âmbito da relação de trabalho, seus efeitos sobre o empregado e suas respectivas sanções, existem outros dispositivos legais que permitem seu combate.
Processo civil, estatísticas e Direito Comparado: três sugestões
O Processo Civil Brasileiro é um dos mais lentos do mundo. Tal situação seria revertida pelo legislador com base no Direito Comparado. A fundamentação dos julgados, o efeito suspensivo dos recursos e a própria recorribilidade poderiam ser relativizados.
Federalismo na Constituição indiana
Estudar a recepção do princípio federativo como modelo de disciplina de distribuição do poder político em função do território na Índia significa destrinchar a complexidade da harmonização do direito religioso hindu com o pragmatismo da Common Law inglesa.
El Derecho Comparado: la familia neo-románica
El objeto del derecho comparado es comparar los sistemas jurídicos y sus orígenes.
A legitimidade do Congresso Nacional e a reformação que deve anteceder a reforma política
Questionável a legitimidade do Congresso Nacional na implementação de qualquer reforma quando existe um Senado com três representantes para cada Estado e uma Câmara de Deputados com limites mínimo e máximo de representação.
A imunidade parlamentar no Direito Comparado
Estudo das Imunidades Parlamentares por meio das Constituições de nações europeias e latino-americanas.
Transação penal e a Lei 9.099/1995
Aspectos da delação premiada com a ótica do direito comparado
Evolução da delação premiada como meio de persecução penal
A Lei 12.850/2013 trouxe uma inovação no procedimento de aplicação e benefícios da delação premiada, contudo, temos que o instituto em questão já possuía aplicação há muito tempo atrás, uma vez que o Estado sempre fomentou a traição em busca da paz social
