Tudo de Direito Comparado
Habeas corpus: comparação entre os sistemas de Portugal e do Brasil
Faz-se uma breve análise acerca das principais diferenças entre o sistema jurídico português e o brasileiro no que tange ao habeas corpus.
Gruppi di società in Italia
Quando si parla di gruppi di società è necessaria la basica compresenza di alcune condizioni.
A moderna concepção do crédito documentário nas relações de comércio internacional
Para diminuir os problemas ligados a incerteza e insegurança nas relações de comércio internacional, os comerciantes criaram um instrumento a que designaram cartas de crédito, ou melhor, crédito documentário.
O modelo francês de responsabilidade estatal por ato legislativo
O modelo francês de responsabilidade pública tem sua origem no século XIX através da evolução do estado social de direito, onde se originou a noção de serviço público e a definição de um novo ramo do direito, o direito administrativo.
A responsabilidade do Estado por ato legislativo no ordenamento Alemão
O presente artigo tem como objetivo principal propiciar maiores informações sobre o complexo sistema jurídico alemão no que tange a responsabilidade estatal por ato legislativo, desde um contexto inicial histórico de responsabilidade até atualidade.
A redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro: Involução da Consciência Social
O presente artigo s e refere à defesa da não redução da maioridade penal no sistema jurídico brasileiro. Devemos refletir, nos utilizando da consciência evolutiva social, para chegarmos a uma opinião, sem nos influenciarmos pelo clamor público.
Come funziona il diritto successorio in Germania
Questa sintesi è una breve esposizione delle norme più importanti dettate dal Codice Civile tedesco in materia di successioni.
Novos rumos da tributação internacional: projeto de erosão da base tributável e transferência de lucros
Contextualizam-se os novos rumos da tributação internacional, expondo alguns comentários sobre o projeto de erosão da base tributável e transferência de lucros (Base Erosion and Profit Shifting - BEPS), que será concluído pela OCDE em breve.
Agressões à saúde do trabalhador: a importância das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificadas pelo Brasil
O presente trabalho tem por escopo apresentar as agressões à saúde do trabalhador. Antes, porém, iremos tratar do direito à saúde; sua origem e evolução, bem como da a importância das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
La prescrizione nell’ordinamento tedesco
Questa sintesi è una breve esposizione delle norme più importanti dettate dal Codice Civile tedesco in materia di prescrizione.
Il Danno risarcibile: uno studio di diritto comparato
La ricerca dell'Istituto di illecito è necessario ed urgente, dato che i paesi sono in costante cambiamento, politico, culturale e soprattutto finanziario.
Mediação familiar em Portugal e Europa
O estudo de formas alternativas e complementares de resolução dos conflitos familiares é imprescindível, uma vez que a justiça se mostra insuficiente em muitos casos. Este texto cuida de experiências nessa área em Portugal e em alguns outros países europeus que já possuem legislação específica.
Desobediência civil a partir das visões de Hobbes e Thoreau
Discutem-se o direito de resistência, como gênero, e a desobediência civil, como espécie daquele, a partir da visão dos teóricos Thomas Hobbes e Henry Thoreau.
Constitucionalismo multinível: paradigma Europeu e reflexos no Mercosul
A teoria do Estado passa por modificações. Novos fenômenos são submetidos a debate. Um destes é o caso da União Europeia e, agora, o Mercosul. Sabe-se que hoje a soberania já não é algo mais absoluto. O constitucionalismo mudou?
Breves comentários à Ley Orgánica Del Trabajo, de 01 de maio 2012, da Venezuela
Apesar da previsão constitucional da justiça social, somente esta lei trabalhista da Venezuela a retirou da situação de atraso legislativo. Todavia, em verdade franca, a nova lei mantém, em alguns pontos, exíguos certos direitos trabalhistas.
Medidas provisórias e Decretos-lei: Direito Italiano e Brasileiro
Resumo: As Medidas Provisórias e os Decretos-Lei são instrumentos normativos muito discutidos no direito contemporâneo e suas repercussões na análise da separação dos poderes, conforme o ideal de Montesquieu. A possibilidade do poder executivo legislar autonomamente através desse instituto é algo...
Controle da de constitucionalidade: sistemas e antecedentes históricos
Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
Alimentos compensatórios
Os alimentos compensatórios são de aplicabilidade relativamente nova no direito civil e processual civil pátrios. Importados da Europa, trazem às partes num processo de separação ou divórcio a possibilidade de mais uma modalidade de alimentos.
Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo
Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.
