Tudo de Direito Constitucional
Direito Constitucional é o ramo do direito que se dedica à análise e interpretação das normas constitucionais, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano e compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica e tem como função regulamentar o poder estatal, delimitando-o e garantindo os direitos considerados fundamentais.O novo iPhone e seu culto
O culto do produto da Apple é qualitativamente diferente do culto que havia na cidade antiga e na Idade Média.
Faltam 16 dias: salvo em flagrante, hoje é o último dia em que candidato pode ser preso
A partir deste sábado (20), quando faltarão 15 dias para o primeiro turno das Eleições 2014, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.
Os juízes brasileiros se armam
Os juízes brasileiros se armam, em primeiro lugar, do conhecimento do direito. Muitos, depois do ingresso, se armam com um "38".
Torcedor: quais são seus direitos como consumidor?
O torcedor participa de uma relação de consumo, onde o mesmo é o consumidor, a parte vulnerável deste elo, e que no outro lado se encontram como fornecedor a entidade responsável pela organização da competição, bem como a de prática desportiva detentora do mando de jogo.
O asilo como afluente da dignidade da pessoa humana
Espera-se que, no futuro, os indivíduos não tenham de se socorrer de pedidos de asilo ou de refúgio, mas possam viver condignamente no próprio país, ou onde escolherem para residir com ânimo definitivo.
Convenção de Palermo e tráfico de pessoas
O combate do tráfico de pessoas deve ser preventivo, com políticas públicas intensificadas, fornecendo educação, saúde, condições de vidas dignas e saudáveis, e abrindo uma perspectiva de vida decente e em condições de igualdade para todos.
Saiba quais Recursos Especiais relacionados à área tributária devem ser julgados no segundo semestre
Matérias e temas a serem julgados nos Tribunais Superiores Nacionais tem grandes chances de terem conclusão definida no segundo semestre de 2014.
O “carnaval” de esquisitices nas Constituições brasileiras
Nesse modesto artigo, nosso assunto é outro. Apenas pinçamos alguns artigos das Constituições, para que o leitor reflita e acorde para a realidade, caso queira mudar alguma coisa!
A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI
O artigo, longe de se esgotar em si, traça o desenvolvimento social e econômico no Brasil. As lutas de classes, o racismo, a tomada do poder nacional, as perversidade aos descasos sociais.
Nepotismo no Brasil se deu por decreto!
A nomeação de parentes no Brasil não é atual. Já no Brasil império, por Decreto, surge o Nepotismo.
Manifestações de junho e democracia representativa
Este trabalho faz breve reflexão acerca das manifestações ocorridas no país durante o mês de junho de 2013, analisando sucintamente alguns dos resultados surgidos a seguir, e o problema da real representatividade dos eleitos.
Escolha de membros dos Tribunais de Contas: técnica atual é inadequada
A escolha de membros do Poder Legislativo para o exercício de cargos de Conselheiros e Ministros nos Tribunais de Contas tem sido objeto de críticas. A Constituição fornece os meios para que a escolha seja exclusivamente técnica.
Participação popular, cidadania e Estado Democrático de Direito
A participação popular não se limita aos instrumentos clássicos de voto, referendo ou plebiscito. Esse texto analisa como a participação popular nas tomadas de decisões constituem um dos instrumentos de legitimação do Estado Brasileiro.
Exame de Ordem, padrão de respostas e excesso argumentativo
O artigo analisa o padrão de respostas da prova de direito constitucional do XIV Exame de Ordem da OAB para chamar a atenção ao problema do excesso argumentativo na prática jurídica brasileira e para o processo de banalização das normas constitucionais.
Enfraquecimento do princípio democrático frente à consolidação da súmula vinculante no Direito brasileiro
O artigo analisa questões atinentes à instauração do efeito vinculante, bem como sua consequência ao Princípio Democrático previsto na Constituição Federal.
Licenciamento ambiental: certidão municipal de conformidade
A certidão de conformidade emitida pelo Município onde se localiza o empreendimento é um ato administrativo que vincula o prosseguimento do procedimento e para o qual se exige motivação e correlação entre a sua fundamentação e as regras de uso e ocupação do solo.
A Constituição brasileira diante da relativização da soberania
Com o desiderato histórico-evolutivo do Direito Internacional, os sujeitos internacionais foram sendo modificados em suas características mais marcantes. Além disso, com o crescente surgimento das Organizações Internacionais Intergovernamentais, a postura
Os conflitos e fracassos de um governo Marina Silva são previsíveis
A eleição de Marina Silva poderá colocar em risco a normalidade constitucional do. Brasil.
