Tudo de Direito das Sucessões
Direito das sucessões: conceitos básicos
Categorias e conceitos pertinentes ao direito sucessório, procedimentos e formas de atuação.
Possibilidade de o companheiro ser nomeado inventariante
A Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010 trouxe para o Código de Processo Civil alterações no artigo 990, mais precisamente nos incisos I e II, reconhecendo ao companheiro o direito de também ser nomeado inventariante.
Testamentos vitais: doenças irreversíveis e desejo do paciente
Os testamentos vitais, também conhecidos como living will, testamentos biológicos ou testament de vie, são documentos elaborados por uma determinada pessoa que declara sua vontade de não prolongar um tratamento nos casos de doenças irreversíveis.
Sucessão do cônjuge e do companheiro: problemas ainda!
Artigo de autoria de Diogo Gomes Taborda, escrito sob orientação do Prof. Vitor Hugo Oltramari. Entregue como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Passo Fundo - UPF, obtendo grau DEZ.
O planejamento sucessório e a proteção do patrimônio familiar
O planejamento sucessório, apesar de ser uma medida sensata, não tem muita aceitação, em geral, na sociedade. Entenda como a sua realização pode evitar o sofrimento e a desagregação da sua família.
O bem de família: o que é e como pode ser protegido.
Definição legal de bem de família e como pode ser protegido.
Aquisição da propriedade imóvel pela abertura da sucessão
1 - Ensina CUNHA GONÇALVES que a morte do autor da herança é fato jurídico essencial da sucessão. A abertura da sucessão é efeito instantâneo da morte de alguém (GONÇALVES, Cunha, apud VIANA, Marco Aurelio S. Curso de Direito Civil...
Planejamento sucessório: uma necessidade
O planejamento sucessório em relação ao seu patrimônio é a solução não apenas para fugir da sanha arrecadatória do Estado, mas também para prevenir infindáveis e custosas disputas familiares.
Direito das Famílias:breve abordagem
Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.
Testamento: modalidades e características
No Brasil, o testamento não é usual como forma de realizar a sucessão. Seu estudo implica o confronto com inúmeros outros institutos jurídicos como o casamento, o regime de bens, a filiação etc.
Reconhecimento da filiação socioafetiva após a morte
Julgado recente do STJ solidifica o entendimento de que a filiação socioafetiva (conhecida como “adoção à brasileira”) pode ser reconhecida mesmo após o falecimento da mãe – ou pai - do “adotado”, gerando repercussões no direito sucessório.
Habilitação de herdeiro na execução contra a fazenda pública
Estuda-se o pedido de habilitação de herdeiros em processos judiciais, especialmente nas execuções contra a fazenda pública, verificando o cabimento ou não do disposto no art. 265, I, do CPC nestes casos.
Direito sucessório dos inseminados post mortem
O presente estudo visa abordar as questões relativas aos direitos sucessórios dos descendentes gerados por meio dos procedimentos de inseminação artificial homóloga post mortem, sob a ótica dos princípios constitucionais e as lacunas jurídicas existentes.
Inseminação artificial homóloga post mortem:direitos sucessórios versus princípio da segurança jurídica
O presente artigo visa discutir os direitos sucessórios dos filhos havidos por inseminação artificial homóloga post mortem, o que traz à tona diversas discussões acerca da repercussão de tais filiações no âmbito patrimonial.
Abertura extrajudicial do testamento é possível?
Não é possível, ainda que com o consentimento de todos os herdeiros, proceder à abertura extrajudicial do testamento.
Aceitação da herança: existe e é requisito necessário
O trabalho discorre acerca da aceitação da herança, defendendo ser a aceitação um requisito necessário para que se concretize a transmissão do quinhão hereditário, ao contrário do que prega parte da doutrina civilista.
Empresas rurais e Holding
Um debate sobre a criação de empresas rurais, bem como holdings, buscando o planejamento sucessório e evitando futuros conflitos.