Tudo de Direito das Sucessões
Direito sucessório dos inseminados post mortem
O presente estudo visa abordar as questões relativas aos direitos sucessórios dos descendentes gerados por meio dos procedimentos de inseminação artificial homóloga post mortem, sob a ótica dos princípios constitucionais e as lacunas jurídicas existentes.
Inseminação artificial homóloga post mortem:direitos sucessórios versus princípio da segurança jurídica
O presente artigo visa discutir os direitos sucessórios dos filhos havidos por inseminação artificial homóloga post mortem, o que traz à tona diversas discussões acerca da repercussão de tais filiações no âmbito patrimonial.
Abertura extrajudicial do testamento é possível?
Não é possível, ainda que com o consentimento de todos os herdeiros, proceder à abertura extrajudicial do testamento.
Aceitação da herança: existe e é requisito necessário
O trabalho discorre acerca da aceitação da herança, defendendo ser a aceitação um requisito necessário para que se concretize a transmissão do quinhão hereditário, ao contrário do que prega parte da doutrina civilista.
Empresas rurais e Holding
Um debate sobre a criação de empresas rurais, bem como holdings, buscando o planejamento sucessório e evitando futuros conflitos.
Sociedade de pessoas e sucessão causa mortis
Nas sociedades de pessoas, uma vez que as características pessoais dos sócios influenciam diretamente na realização da atividade econômica, os sócios não são obrigados a aceitar a inclusão de terceiros estranhos no capital social, ainda que herdeiros de sócio falecido.
Análise da sucessão dos cônjuges e companheiros supérstites à luz do Código Civil e da Constituição Federal de 1988
Apesar da divergência doutrinária sobre o direito sucessório dos companheiros, a jurisprudência atual demonstra o entendimento pela igualdade dos direitos dos cônjuges e companheiros.
Regime de bens, divórcio e planejamento sucessório
Trata-se de um artigo voltado para leigos. Busca-se orientar sobre a importância da escolha do regime de bens, e suas consequências em um possível divórcio ou falecimento de um dos cônjuges.
Holding e planejamento sucessório
Pontos positivos e negativos acerca da constituição de uma holding, com ou sem participação de sócio estrangeiro.
Testamento vital: pacientes terminais e autonomia da vontade
Este artigo tem como principal objetivo a abordagem do testamento vital à luz da autonomia da vontade e sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro, enfatizando sobre a declaração prévia de vontade, mais conhecida como Testamento Vital.
Petição de solicitação de extratos de conta de correntista falecido
No caso de inventário extrajudicial, alguns bancos se negam a fornecer os dados bancários para o procedimento, isso diante do preenchimento dos requisitos da nomeação do inventariante pelo tabelião. Conseguimos êxito em caso semelhante por meio deste.
As diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos
O trabalho apresentado versou sobre o estudo no que tange às diretivas antecipadas de vontade como instrumento de otimização na outorga da doação de órgãos. Objetivou vislumbrar os aspectos da atual lei de transplantes e dos problemas atrelados a mesma.
A sucessão em geral
Trata-se de um artigo que fala sobre a sucessão em geral.
Legado:conceito,objeto e espécies
Analisa-se neste artigo o conceito de legado, seu objeto e as suas diversas espécies. Para tanto, utiliza-se legislações estrangeiras, como a peruana, portuguesa, italiana, francesa, bem como as principais doutrinas brasileiras.
Holding familiar sobre a égide patrimonial imobiliária
O presente artigo tem como abordagem a possibilidade do planejamento familiar, patrimonial, sucessório e tributário, no campo organizacional e de mercado; tendo como meio a criação da Holding familiar, para a proteção do patrimônio imobiliário.Ref HOLDING
Sucessão dos companheiros: (in)constitucionalidade do tratamento diferente dos cônjuges
Analisa-se o tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro conferido pelo Código Civil sob a ótica constitucional, notadamente à luz do princípio da igualdade entre as entidades familiares.
Noções introdutórias de testamento vital
O presente artigo busca estabelecer algumas noções introdutórias e básicas sobre o testamento vital.
