Tudo de Direito das Sucessões
Testamento Militar
Testamento Militar, Conceito, Requisitos, Lei, Caducidade.
A Hermenêutica e as Regras Interpretativas dos Testamentos
Este artigo descreve sobre a hermenêutica e regras interpretativas das disposições testamentárias de modo breve e singelo.
Questões polêmicas na concorrência sucessória do cônjuge e do companheiro com ascendentes e descendentes.
O Código Civil de 2002 alterou significativamente ao modificar a ordem de vocação sucessória disciplinando a concorrência sucessória, assim atribuída a participação de conjugue e companheiros na herança em concorrência com os descendentes e ascendentes.
Colação garante a equidade da herança?
Há duas formas de sucessão no Direito Brasileiro: a Testamentária e a Legítima. A primeira é considerada a principal, entretanto, a segunda, é a mais utilizada. Sendo ela originária do Direito Germânico, tem suas regras sucessórias e seus sucessores disciplinados...
Aceitação e renúncia da herança
Traz o legislador formas de se prevalecer a segurança no negócio jurídico de transferência de bens através da herança, estabelecendo maneiras de aceitação ou renúncia, de maneira unilateral da manifestação da vontade de modo puro e simples.
Formas de testamento admitidas no Brasil
As formas testamentarias, suas características e formalidades.
Da Aceitação e Da Renúncia da Herança
A aceitação é o ato pelo qual o herdeiro aceita a posição, anuindo ser beneficiário. A renúncia é o ato pelo qual o herdeiro manifesta sua vontade de se demitir dessa posição, declarando expressamento, que não quer aceitar a herança.
Causas e Efeitos da Deserdação
O presente artigo visa expor de forma clara as causas e efeitos geradores da deserdação no sistema jurídico brasileiro.
Da Herança Jacente e Da Herança Vacante
Herança Jacente é quando não há herdeiro certo e determinado, ou quando não se sabe da existência dele. Herança Vacante quando a herança é devolvida à fazenda pública por se ter verificado não haver herdeiros que se habilitassem no período da jacência.
Testamentos Especiais
Será abordado no presente artigo os testamento especiais. À saber: testamentos aeronáutico, marítimo e militar. Tratar-se-à do cabimento, do modo que deverá ser feito, bem como da sua caducidade.
Da Sobrepartilha no Direito Sucessório Brasileiro.
O artigo visa estabelecer brevemente o conceito e algumas peculiaridades da sobrepartilha na sistemática jurídica brasileira.
Inventário: importância de fazer e consequências de não fazer
Nos dias de hoje é comum muitas vezes adiarmos decisões importantes. principalmente em momentos difíceis. É o que ocorre quando um ente querido falece. Mas esta demora pode trazer consequências desagradáveis para toda a família.
O contrato de cessão de direitos de meação e herança
Cessão e renúncia de direitos hereditários e direitos de meação. Formalização por escritura pública ou termos judiciais? O que diz a lei, os doutrinadores e os tribunais? Como deve agir o registrador de imóveis? .
Renuncia da herança
Renuncia da herança, seus requisitos e seus efeitos.
Formas de Sucessão - Codicilo
O presente artigo visa fornecer um introdução ao conceito de Codicilos e os objetos que por ele podem ser tratados
Aceitação e Renúncia da Herança
O instituto da renúncia e aceitação são de suma importância ao direito hereditário, em razão de serem o primeiro passo para determinar a quem será atribuída a qualidade de herdeiro e sucessor, bem como para apontar o detentor dos direitos e obrigações.
Dos Codicilos
No país, a utilização do codicilo é baixíssima, sendo a brasileira uma das únicas legislações que o contempla. Embora de conteúdo limitado, é mais um instrumento para garantir o direito de expressar as últimas vontades.
Evolução do conceito de paternidade e as consequências no Direito das Sucessões
O presente trabalho tem como objetivo tecer breves considerações analisando as alterações na composição das famílias brasileiras, principalmente no que tange ao conceito de paternidade e suas consequências no direito das sucessões.
