Tudo de Direito das Sucessões
Meu companheiro morreu. Que direitos tenho sobre a casa?
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
O Que é Testamento Vital?
Testamento Vital é um documento registrado em Cartório de Notas, em que um paciente declara suas pretensões sobre seu tratamento futuro, diante da possibilidade de estar incapacitado por enfermidade grave para expressar livremente sua vontade.
Direito das sucessões e a união estável: a constitucionalidade do art. 1.790 do CC
É notória a mudança que vem ocorrendo no posicionamento jurisprudencial das cortes brasileiras sobre a sucessão na união estável.
Planejamento sucessório e a holding familiar
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
Colação e igualdade da legítima: exigibilidade
Hipóteses de inexigibilidade do instituto da colação. Exceções à regra de trazer ao inventário bens ou valores.
Direito das sucessões: há igualdade de direitos entre cônjuges e companheiros?
Reflexos decorrentes da equiparação entre cônjuge e companheiro, após a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC/2002 pelo STF - análise da real situação de ambos quando da partilha dos bens deixados pelo "de cujus".
Herança jacente e vacante no Direito brasileiro
Breve análise a respeito da previsão legislativa e jurisprudencial sobre o procedimento de herança jacente e vacante e suas implicações na sociedade.
Imóvel de herança pode ser usucapido?
Caso o herdeiro resida no imóvel como se dele fosse, é possível que ele adquira a propriedade deste imóvel, ainda que seja fruto de herança?
Implicações sobre família, bens do casal e partilha
Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.
Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
Modelo de petição de usucapião ordinário
As ações que envolvem direito real são frequentemente utilizadas por advogados no dia a dia da profissão. Elaborar uma boa peça é de extrema importância, tendo em vista a quantidade de dados que devem estar expressos na petição inicial.
Direito sucessório na união estável
Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.
Sucessão legítima: evolução histórica
Traçamos panorama da transformação histórica sofrida pela sucessão legítima, realizando uma incursão da antiguidade à atualidade marcada, no Brasil, pelo fenômeno da constitucionalização do direito civil.
A sucessão, o direito de representação e o sobrinho-neto
Existe uma dicotomia na partilha de bens quando se trata de parentes na linha colateral: o direito estende a herança naturalmente até o terceiro grau, mas é freado ao se encontrar com os colaterais de quarto grau.
Exclusão da sucessão por indignidade
O presente trabalho tem como objetivo conceituar e analisar a hipótese de exclusão da sucessão por indignidade, ou seja, fazer uma explanação de como seria possível retirar do sucessor natural o seu direito de herança.
Holding familiar: a importância do planejamento sucessório nas grandes empresas
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
