Tudo de Direito de Empresa
Holding Patrimonial: As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório
O artigo tem como escopo discorrer sobre todos os procedimentos e normas para a elaboração de um planejamento sucessório mediante constituição de uma Holding Patrimonial.
Alteração da ordem processual no novo CPC e no direito empresarial
A primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, segundo a principiologia do novo CPC, desde que não haja ofensa à boa-fé. Estudam-se repercussões desse sistema em processos de direito empresarial.
A importância da advocacia preventiva para uma empresa saudável
A advocacia preventiva tem se mostrado imprescindível para as mais modernas e rentáveis empresas. No presente artigo, brevemente, serão elucidadas as possibilidades de atuação antes da instauração do problema e quais os resultados dessa forma de trabalho.
Quatro armadilhas que podem destruir sua empresa!
Quanto mais a recessão se agrava, mais empresas entram no vermelho. Por isso mesmo as empresas precisam ficar atentas às quatro armadilhas que podem destrui-las e saber como escapar delas.
O estabelecimento empresarial virtual como atalho à mercancia
Inicialmente, os povos tinham sua economia baseada na agricultura, com o advento do comércio as relações humanas, que se limitavam a pequenos territórios, foram se expandindo mundialmente.
O limite na responsabilidade na relação entre franqueado e franqueador
Este trabalho visa analisar a relação de franquia (ou franchising) trabalhando para isso conceitos e análise da legislação, bem como utilizando-se de decisões acerca do tema.
A reponsabilidade da matriz por débitos da filial
Para compreender questão da autonomia do estabelecimento filial, é preciso saber se a existência de um CNPJ separado implica na criação de uma nova pessoa jurídica independente da matriz.
Compliance e seus impactos na área trabalhista
Os programas de compliance trabalhista visam a condução dos negócios com ética e integridade, melhorando o ambiente empresarial e a redução do passivo trabalhista oriundo de penalidades administrativas/indenizações judiciais, tendo, como consequência, o ganho de competitividade da organização.
A dissolução da sociedade empresarial, conforme o Novo Código de Processo Civil
O presente artigo tratará a respeito sobre a forma de dissolução de sociedade empresarial conforme a sistemática da legislação civil e processo civil.
Lei Anticorrupção e compliance
A Lei Anticorrupção se apresenta como um novo desafio para os operadores do direito e executivos cujas empresas se relacionam com o Poder Público, refletindo o sentimento de intolerância da sociedade frente a condutas antiéticas.
Existe Direito em um universo pós apocalíptico?
Análise do universo pós apocalíptico de The 100, The Walking Dead e Last man on earth sob uma perspectiva do direito penal, questionando se os atos cometidos pelo personagem eram dignos de pena e quem aplicaria a pena nessa sociedade.
O papel do sistema de propriedade intelectual e das patentes no desenvolvimento local.
O presente estudo pretende examinar a patente no contexto da propriedade industrial, demonstrando ser importantíssimo tipo de propriedade hoje no mundo empresarial e abordando assim suas peculiaridades.
Adesão ao Simples Nacional é requisito para classificação como ME/EPP?
Decisão do TCU, em processo relatado pelo ministro Vital do Rego, estabelece que há outros critérios a serem observados no ato de classificação dos micro e pequenos empreendedores.
