Família: uma velha nova questão

Problematizamos uma observação de Eduardo Galeano sobre a família. "Estamos perdendo as mais significativas experiências que são gêneses do afeto... Mas quem se importa? O que importa é ser 'livre', dizem".

Mutação constitucional: união de pessoas do mesmo sexo

No presente trabalho,foram abordadas as mudanças da CF/1988 a parti da ADI de nº 4.277 e da ADPF de nº 132/RJ, que influenciaram na vida de casais homossexuais.

Modelo de ação de alimentos em face de ascendente

No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.

Você sabia que o infiel não tem direito à pensão alimentícia? reconheceu o stj.

Traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal que acarreta aplicação de sanções ao infiel (Agravo em Recurso Especial n. 1.269.166 – SP – SP), conforme decisão do STJ.

[Modelo] Ação de modificação de guarda consensual e exoneração de alimentos

Os pais da criança propõem ação de modificação de guarda consensual, alegando dificuldades da mãe em cumprir obrigações básicas com o filho e levando em consideração o princípio do melhor interesse do menor.

A (im) possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos indenizativos à luz do CPC/2015

Sabe-se que única forma de prisão civil é pelo não pagamento de alimentos, o presente trabalho busca abordar este tema no que tange aos alimentos indenizativos, ou seja, aqueles oriundos de um ato ilícito. se seria ou não efetuar este tipo de prisão.

O FGTS entra na partilha quando se trata de regime de comunhão parcial de bens?

Trata-se de parecer contendo análise de três correntes doutrinárias e jurisprudenciais sobre a comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço no regime matrimonial de comunhão parcial de bens.

Direito de Família Internacional: a lei brasileira é sempre aplicada?

Breve esboço sobre a aplicação das lei brasileiras em casos de direito internacional

Direito sucessório na união estável

Estuda-se o regime de direito sucessório entre companheiros, com análise da decisão do STF que, em 2017, equiparou casados e conviventes em união estável.

Reforma da previdência já começou e você nem percebeu

Há novidades em vigor na reforma da previdência social desde o dia 18 de janeiro de 2019.

A responsabilidade civil por abandono afetivo parental

Este projeto tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, uma vez presentes os requisitos para sua caracterização: o abandono afetivo e moral dos pais para com os filhos.

A mediação e os conflitos familiares: repercussão com a guarda compartilhada

Os meios extrajudiciais são muito importantes para a resolução de conflitos familiares no Direito de Família. A mediação torna-se um instrumento importante para o Judiciário para a resolução de conflitos, que envolvam questões de guarda compartilhada.

Regime de bens: é possível alterá-lo na constância do casamento?

Principais aspectos relacionados à possibilidade de alteração do regime de bens durante a constância do casamento.

Guarda de menores em divórcio internacional: quem fica com quem nestes casos?

O trabalho do advogado brasileiro, nesses casos, é atuar como colaborador, esclarecendo as regras praticadas aqui e encaixando a legislação estrangeira, a fim de prevenir pontos falhos e mazelas futuras para a criança.

Modelo de petição de divórcio consensual

Divórcio consensual / Filho menor / guarda / alimentos/ sem partilha de bens.

Divórcio Consensual

Petição de divórcio consensual.

[Modelo] Ação de regulamentação de guarda e visitas

O autor, pessoa economicamente hipossuficiente, requer a regulamentação da guarda do filho e das visitas.

Guarda de Filhos Menores em Divórcio Internacional

Abordagem prática sobre tema polêmico.

[Modelo] Ação de alimentos

Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.

Uma análise da capacidade processual na perspectiva do cônjuge

O artigo dispõe sobre a capacidade processual das pessoas casadas, analisando um pouco sobre a história do casamento.