Tudo de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Adoção: um ato de amor
O afeto tem ganhado cada vez mais espaço em nosso ordenamento jurídico, sobretudo, em ações de adoção.
O instituto alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil
O trabalho tenta abordar de forma pouco mais profunda sobre o tema alimentos, no direito brasileiro. Abordamos matérias civis e proc. civis. Apresentamos os alimentos gravídicos, provisionais, provisórios e os definitivos, todos sob os aspectos do CPC/15.
Alienação parental
O presente artigo tem como objetivo a abordagem de um mal que assola a nossa sociedade e nossas famílias, há muito tempo: a alienação parental, que tem como objetivo, afastamento da criança de seu genitor, cortando ou diminuindo laços afetivos.
Há prevalência da filiação socioafetiva ou biológica nas relações parentais?
Há prevalência do vínculo de filiação socioafetivo sobre o biológico nas relações parentais, tendo em vista o reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal?
Pacto antenupcial
O pacto antenupcial nada mais é do que uma escritura pública pela qual os noivos estabelecem as obrigações e os direitos de cada uma das partes, optando por um regime de separação de bens diferente do regime de comunhão parcial de bens.
Pensão alimentícia: até quando devo pagar?
Quem se adiantou e respondeu aos dezoito anos, sinto informar, mas errou. Inicialmente, cabe explicar que a pensão alimentícia tem objetivo de prestar alimentos ao indivíduo que não tem condições de prover o seu próprio sustento.
União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma nova instituição familiar?
Apresenta a união homoafetiva, conceituando a homossexualidade, sua inserção no cenário brasileiro, bem como de suas principais possibilidades no ordenamento, expondo a realidade na sociedade e jurisprudências sobre a efetivação ou não da união estável.
A instituição familiar na legislação brasileira: conceitos e evolução histórica
Apresenta a instituição familiar na legislação brasileira em seus conceitos, características, evolução histórica desde o Código Civil de 1916, passando pela Constituição de 1988 até o presente Código Civil de 2002, acarretando novos arranjos familiares.
O instituto do bem de família no Código Civil de 2002 e na Lei n.º 8.009/1990
Por meio deste estudo são abordados os bens de família. Desmitifica-se os seus elementos introdutórios para depois haver o ingresso nos pontos mais aprofundados da matéria à luz da doutrina de referência com os ensinamentos da jurisprudência pacífica.
Filhos post mortem: quais os direitos sucessórios do nascituro?
O presente trabalho pretende complementar o raciocínio de um tema bastante polêmico e que divide opiniões ao seu respeito, usando a legislação vigente para a elaboração de possíveis soluções e reflexões acerca da filiação por reprodução assistida.
Sentença estrangeira de divórcio consensual e o Provimento nº 53 do CNJ
A regulação por provimento do CNJ contribui para a desburocratização de um procedimento que é simples em países desenvolvidos e que vem ao encontro da necessidade atual de celeridade nas relações sociais.
A proteção jurídica dos idosos no ordenamento brasileiro
Este trabalho analisa o idoso e o envelhecimento nos contextos sociais, e a evolução das leis no ordenamento jurídico brasileiro, como mecanismos de proteção a pessoa idosa, considerando sua necessidade prioritária e específica.
O divórcio após a Emenda Constitucional n° 66/2010
Averiguar o impacto ocasionado pela EC n° 66/2010 no ordenamento jurídico e suas consequências, como a extinção da separação judicial, o curso do processo de separação judicial já em trâmite e a possibilidade da ação de conversão de separação em divórcio.
Negada a condenação de pais por filho que deixou de frequentar a escola
Ao apontar a irresponsabilidade parental e o abandono intelectual do garoto, o Ministério Público pediu judicialmente a aplicação de multa aos genitores, conforme estabelecido pelo artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Bioética da vida cotidiana
O presente trabalho tem por objetivo analisar o texto Totem e Tabu (Freud, 1913), frisando que o autor parte do pressuposto que o desejo incestuoso é algo inerente ao instinto humano ("id"), mas que é restringido de todas as maneiras pela sociedade.
A evolução dos direitos dos casais homoafetivos e o Direito Sucessório
O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução histórica e jurídica dos casais homoafetivos.
