Tudo de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Alienação parental: dimensão jurídica e sua influência no psíquico da criança
A Alienação Parental tem se mostrado como uma forma de maltrato ou abuso, causando um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor,procura modificar a consciência de seus filhos.
Violência doméstica contra o menor: faces protetivas e punitivas
Qual o efeito motivador para que essa violência aconteça no âmbito familiar, de que maneira ela se apresenta e quais as medidas protetivas e punitivas aplicadas pelo Estado.
Adoção internacional de crianças brasileiras
O presente artigo objetiva explanar aspectos do processo de adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros, não se tem a pretensão de exaurir o tema.
Abandono afetivo na relação paterno-filial
O presente trabalho apresenta o afeto nas relações familiares e o dever dos pais, tendo como foco a possibilidade de indenização por danos morais nos casos em que os filhos são abandonados afetivamente pelos pais.
Abuso sexual e falsas denúncias decorrentes de alienação parental: desafio para o Judiciário
Por meio da análise dos aspectos da alienação parental e abuso sexual intrafamiliar, este artigo busca demonstrar dificuldades encontradas pelo Judiciário para detectar quando ocorre de fato o abuso sexual ou quando se trata de falsa denúncia.
Quando nasce o bebê, nem sempre nasce uma mãe
Um convite à reflexão sobre o marco inicial do reconhecimento da maternidade, distinto em termos jurídicos e biológicos.
Abandono Afetivo
A obrigação de amar não pode ser implementada ao cidadão pela justiça, Mas existem deveres inerentes ao poder parental que não podem ser deixados de lado,
Abandono Afetivo Inverso
Muito vem se falando da Figura do Abandono Afetivo, que se trata do abandono moral e financeiro feito contra os filhos menores. Porém, outra vertente do mesmo tema é o Abandono afetivo Inverso, quando os filhos abandonam os pais idosos.
Alienação Parental
A Alienação Parental é uma situação séria e corriqueira, acontece consciente ou inconscientemente. O importante é identifica-la e conhecê-la amplamente, só assim, as diretrizes traçadas para combatê-la poderão ser aplicadas com êxito.
Dano moral pela quebra da promessa de casamento
Analisa-se a possibilidade de responsabilização civil, no que concerne ao dano moral, pela quebra da promessa de casamento, tendo em vista que esta promessa não é tutelada no ordenamento jurídico brasileiro.
Interface da psiquiatria e do Direito sobre o abandono afetivo
O presente artigo apresenta o tema abandono afetivo do ponto de vista jurídico e suas consequências na vida do menor, segundo relatos da psiquiatria.
Indenização civil por abandono afetivo de menor
Abandono afetivo do pai ao menor.
As contradições da Lei nº 12.010: nova lei antigos problemas
A nova Lei de Adoção trouxe grande polêmica ao mundo jurídico e frustração para aqueles que buscavam constituir família pela adoção, não solucionou a superlotação dos abrigos e ainda privilegiou a família tradicional consanguínea em detrimento da afetiva.
Não existe união estável em abstrato
Mesmo depois de catorze anos da publicação do Código Civil, ainda há uma grande dificuldade no entendimento e na caracterização da União Estável dentro da comunidade jurídica e da própria sociedade.
Relações paterno-filiais e os danos morais decorrentes do abandono afetivo dos pais
Observa-se a dificuldade de caracterização dos danos morais nas relações paterno-filiais e como a responsabilidade paterna possui um conteúdo muito mais amplo, notadamente de feições existenciais.
Pensão por morte para o cônjuge separado de fato
Com a edição da MP nº 664/14, atual Lei nº 13.135/15, houve a alteração do texto do inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112/90. A partir dela, o cônjuge separado de fato, tal qual o divorciado e o separado judicialmente, para fazer jus à pensão por morte, precisa comprovar a percepção de alimentos na data do óbito, e, desta vez, judicialmente estabelecidos.
STJ: garantia da pensão por morte ao menor sob guarda
O vínculo da guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente para todos os efeitos, inclusive previdenciário, tendo em vista o princípio da prioridade absoluta, assegurada pela CF e pela doutrina da proteção integral do menor e do adolescente, dispensado exame de eventual dependência econômica, que é presumida.
Da prisão civil do devedor de alimentos: alterações e consequências de acordo com o novo Código de Processo Civil
Alimentos, prisão civil – benefícios.
Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
O STJ manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos. O empresário foi casado até 1953, em relação que gerou três filhos. Ainda em 1952, contudo, iniciou união estável com outra mulher.
Guarda compartilhada: aspectos polêmicos
O novo ordenamento proporcionou substancial avanço para o Direito das Famílias.Contudo, a lei trouxe consigo aspectos que geram muitas dúvidas, divergências e perplexidades.
