Tudo de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Reflexões acerca da possibilidade jurídica de indenização por danos morais nos casos de abandono afetivo inverso
Expõe as nuances do abandono afetivo. Analisa a função dos danos morais e do abandono afetivo inverso, focando na possibilidade da concessão de danos morais como proteção à integridade moral dos pais afetivamente abandonados.
Enem 2015: a ruptura do preconceito
Em um momento em que o analfabetismo funcional e político, de grande parcela dos alunos das escolas do Brasil, clamam por um sistema educacional mais questionador e libertador, das velhas concepções fundamentalistas, o Ministério da Educação acerta.
Análise crítica do filme Jogo de Amor em Las Vegas
Análise crítica do filme Jogo de Amor em Las Vegas à luz do Direito Civil.
Petição de oferta de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS JPPAB, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG nº xx-x SSP/CE e...
Prescrição na indenização por abandono afetivo
Em caso de abandono afetivo, a 3ª turma do STJ estabeleceu que o prazo prescricional para que o filho relegado pelos pais ajuíze a respectiva ação reparatória só se inicia a partir da maioridade do autor.
União estável
O presente artigo trata das características da União Estável.
Fiança e sub-rogação em locação urbana
As regras aplicadas ao contrato de locação de imóvel urbano nos casos de sub-rogação ao cônjuge ou companheiro, nas situações de divórcio, separação de fato ou dissolução de união estável, estão especificamente dispostas na Lei nº 8.245/91.
Análise da sucessão dos cônjuges e companheiros supérstites à luz do Código Civil e da Constituição Federal de 1988
Apesar da divergência doutrinária sobre o direito sucessório dos companheiros, a jurisprudência atual demonstra o entendimento pela igualdade dos direitos dos cônjuges e companheiros.
Notas sobre a relação familiar:condições necessárias ao reconhecimento da filiação
Breves considerações em relação ao reconhecimento da relação familiar com base na socioafetividade.
Alienação parental em uma perspectiva jurídico-psicológica
O presente artigo objetiva discutir a síndrome da alienação parental, a partir dos aspectos psicológicos e jurídicos. Analisando a legislação que versa acerca do tema e enfatizando dentro de uma perspectiva crítica o papel dos entes envolvidos.
O reconhecimento da união homoafetiva e o estatuto da família
O presente artigo científico tem como objetivo discutir a aprovação do Projeto de Lei nº 6583/2013 e o reconhecimento da Família Homoafetiva, fazendo um breve comparativo com a Constituição Federal e seus princípios, enfatizando a visão social atual a res
Registro de nascimento: direito dos avós e da família multiparental
O ensaio trata de dois casos sobre problemas relacionados ao registro de crianças. Num deles, após a morte do pai, o avô teve eliminado o vínculo com a criança que fora adotada pelo padrasto. O outro caso trata da possibilidade de registro de duas mães e um pai.
Inventário e Regime de Bens
Como funciona todo o processo de Inventário e Regime de Bens após o falecimento de um familiar? Conheça mais sobre esse aspecto do Direito de Família!
A autoridade parental no Direito Brasileiro
Breve análise acerca do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro.
A lei de alimentos diante do novo Código de Processo Civil
Prestes a entrar em vigor, o Novo Código de Processo Civil vem causando rebuliços entre os operadores do Direito. Nesse artigo vamos abordar com brevidade as partes mais interessantes, sem ter a pretensão de exaurir o tema.
A ADI n. 5326/DF e a competência da Justiça do Trabalho para pedidos de autorização relativos à participação de crianças e adolescentes em representações artísticas: um passo para trás
O texto discorre sobre os termos da ADI n. 5326/DF, que questiona a competência material da Justiça do Trabalho para a expedição de alvarás em favor de artistas mirins. Expõe as razões formais e materiais pelas quais a ADI não deve prosperar.
Guarda compartilhada
O papel dos pais no convívio familiar é fundamental, pois os mesmos são o alicerce que sustenta toda formação e transformação da criança. A proteção e educação devem ser efetivas, para que ambos formem crianças e adolescentes mais seguros e saudáveis.
Ação Litigiosa de Reconhecimento e dissolução de união estável
Trata-se de uma petição para ver reconhecida e dissolvida união estável de companheiros que conviveram durante 15 anos com partilha de bens e alimentos provisórios
Ação de interdição de portadora de mal de Alzheimer
Trata-se de ação de interdição com pedido liminar e preliminar justificando a legitimidade de filha mais nova.
