Tudo de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Família, casamento e alienação parental: um tripé que exige atenção na vara de família
O fim do relacionamento conjugal deve ser entendido não só como um drama judicial, mas também, como uma imbrincada teia de aspectos afetivos e emocionais de toda sorte (e consequências).
Aval nos títulos de crédito: principais características
O aval é uma garantia pessoal dada por um terceiro em título de crédito, no qual se obriga, ao lado do emitente do título, a satisfazer o crédito, ou seja, a pagar a dívida.
Guarda compartilhada em tempos de coronavírus
São inegáveis os impactos da pandemia do coronavírus no direito de família. Já há decisões como a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. É possível que aumente o número de divórcios.
Poder familiar: causas de suspensão, perda e extinção
Principais aspectos relacionados ao conceito de poder familiar para o Código Civil.
O covid-19 e a pandemia de divórcios no Brasil
A pandemia trouxe várias curiosidades sobre as relações familiares. Uma delas, infelizmente, foi o aumento nos números de divórcios, após o longo período de quarentena, antes mesmo dessa fase terminar.
Prestação de contas: o que está sendo pago com a pensão alimentícia?
Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol do infante.
Divórcio extrajudicial à distância: assinatura eletrônica dispensa presença física
A crise gerada pelo coronavírus teve, como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China, Portugal, Estados Unidos e, agora, no Brasil, o que começa a ser discutido. A intensificação da convivência trouxe...
Pensão alimentícia: diferença entre ação revisional e de exoneração de alimentos
É comum que a situação financeira das pessoas sofra modificações ao longo do tempo. Quando falamos do pagador de pensão alimentícia, existe a possibilidade de mostrar ao juízo que o valor devido precisa se ajustar à sua situação pessoal.
O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade
Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS
RESUMO O presente artigo tem por intuito analisar, através da autonomia do sujeito, e também diante de princípios basilares da Constituição Federal de 1988, as relações patrimoniais advindas do regime de separação obrigatória para os pessoas com mais de 70...
Pensão alimentícia: guia básico
Você sabe o que é a pensão alimentícia, quem tem direito a esse benefício, como fazer o pedido e como cobrar o valor? Nesse guia vamos comentar tudo a respeito do tema, mostrando inclusive como é feito seu cálculo.
A Pluralidade Familiar: A quebra de paradigmas da família tradicional
Diante da mudança social, a entidade familiar deixou de ser mera formação de indivíduos e hoje é vista como base da sociedade, tendo como prioridade o afeto. Além da mudança conceitual, o Brasil hoje tem uma pluralidade familiar, contrária à tradicional.
O caráter pragmático das ações de guarda
Análise acerca do pragmatismo das questões atinentes aos institutos jurídicos do direito de família e seu desenvolvimento no processo judicial, notadamente na guarda.
A pandemia e o pagamento da pensão alimentícia
Com a decretação do isolamento social e os impactos na economia e, consequentemente, nos empregos, como fica o pagamento da pensão alimentícia?
A venda de ascendente para descendente à luz do STJ
A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.
Preciso me divorciar! O que fazer quando se tem filhos menores?
Quais devem ser as principais preocupações no caso de divórcio com filho menor?
