Tudo de Direito do Idoso
Que fazer quando o atendimento preferencial é violado?
A conduta desumana, porque agir com descaso aos direitos dos idosos é desumano, não se limita aos indivíduos de "estratificação social baixa", muito menos a quantidade de melanina na pelé. O mal está na alma!
Políticas de atendimento ao idoso
Não se deve encarar a velhice como única e exclusivamente um estágio temporal, que todos irão atingir, ficando apenas as lembranças de outros tempos.
Idoso: acepções do vocábulo
É de suma importância e faz-se necessário refletir sobre o conceito que o idoso faz de si mesmo, como compreende a velhice, o tempo e a morte.
A proteção dos direitos do idoso pelo Estado
O Estado brasileiro tem papel, não único, mas fundamental, na proteção e atendimento aos idosos, já que várias melhorias ocorreram e fizeram com que a expectativa de vida do brasileiro aumentasse.
Estatuto do idoso
A legislação brasileira apesar de, aparentemente, proteger e proporcionar melhor qualidade de vida ao idoso, podendo, inclusive, ser tida como uma das melhores do mundo, na sua prática, não condiz com a realidade apresentada.
Desenvolvimento social e terceira idade
O avanço da tecnologia e as novas descobertas da medicina e da indústria farmacêutica permitiram que a expectativa de vida do ser humano aumentasse. Atualmente, a média de idade das pessoas é mais alta se comparada às outras décadas, de...
Maus-tratos a idosos: uma análise sistêmica sobre a violência, respaldo constitucional e o Estatuto do idoso
A presente pesquisa tem como objetivo central analisar os diferentes tipos de maus-tratos cometidos contra pessoas idosas no Brasil. É necessário, portanto, que o Estado promova políticas públicas para uma melhor qualidade de vida dos idosos, conforme CF.
Lei nº 13.228/15: o novo crime de estelionato contra idosos
O presente artigo tem por objetivo fazer um breve estudo sobre o crime de estelionato, descrito no Art. 171 do Código Penal Brasileiro, em sua nova modalidade, recém-criada pela Lei nº 13.228: o estelionato contra a pessoa idosa.
Estelionato contra idosos: majorante da Lei nº 13.228/15
Primeiros Comentários sobre a Lei 13.228/15
A Lei 13.228/2015 e a proteção aos idosos
O aumento de pena do crime de estelionato, cometido contra idosos.
O idoso e a legislação brasileira: considerações acerca das garantias dadas ao idoso no Estado do Ceará
COM O AUMENTO DA LONGEVIDADE DE NOSSA POPULAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO A APLICAÇÃO E CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE SATISFAZER E AMPARAR ESSA NOVA FAIXA POPULACIONAL.
A proteção da pessoa idosa por meio das disposições penais do Estatuto do Idoso
O presente artigo pretende demonstrar que algumas condutas que parecem comuns ou toleradas na sociedade, vão de encontro ao que dispõe o Estatuto do Idoso. A informação é um dos primeiros passos para a efetivação do direito.
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha em favor de idosos, crianças e adolescentes
As medidas protetivas na Lei Maria da Penha podem ser aplicadas analogicamente em favor de pessoas consideradas como mais frágeis nas relações familiares e sociais
Direito dos idosos e o resgate da cidadania através do Estatuto do idoso
O presente artigo faz um breve resgate dos aspectos sociais, históricos e culturais relacionados à inserção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro.
As políticas de atendimento ao idoso
A política de atendimento à pessoas da 3ª idade, conforme o Estatuto do Idoso e o conjunto de ações disponibilizadas pelo Estado quanto por entidades não governamentais para garantia de uma melhor qualidade de vida.
Lei Maria da Penha em favor de idosos, crianças e adolescentes
As medidas protetivas na Lei 11.343/2006, denominada Lei Maria da Penha, podem ser aplicadas em favor de pessoas consideradas como mais frágeis nas relações familiares e sociais.
Parâmetro para LOAS: art. 34 do Estatuto do Idoso é esvaziado
Uma vez que o critério de miserabilidade previsto na LOAS encontra-se defasado e, consequentemente, se revela inconstitucional, podemos afirmar que não existe qualquer parâmetro objetivo a ser encontrado/calculado.
