Tudo de Direito do Idoso
O valor social do idoso e a violência no âmbito familiar: uma revisão teórica
Este artigo analisa as formas de violência na família, principalmente contra o idoso, enquanto forma de desconstrução de sua figura valorativa no âmbito social e particular, assim como reflexo de uma resposta negativa às necessidades da idade avançada.
Ser idoso significa experiência de vida.
Ser idoso é ter vivido todos os momentos tanto bons quanto ruim é passar por inúmeras provações e ter conseguido superar todos os obstáculos que surgiram e ainda vai surgir pela frente
Quem tem direito à meia-entrada, ou seja, aquisição de ingressos pela metade do preço?
Pensando em fazer um programa cultural ou de lazer no final de semana? Você pode estar entre os beneficiários do direito à meia-entrada.
Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência: princípio da proteção integral ou aplicação da lei in bonan partem?
O Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe aumento de pena em conduta típica antes já prevista no Estatuto do Idoso, porém sem o aumento. O que fazer quando a vítima for idosa e também deficiente?
Idosos precisam exigir seus direitos na Previdência e na Justiça
Constata que o idoso vem sendo discriminado nos setores público e privado. Hoje, infelizmente, a discriminação já tem início na faixa etária de 45 anos, pois, com esta idade, o setor privado já se recusa em admitir o trabalhador.
Tenho mais de 70 anos e quero casar! Qual o problema?
Às pessoas maiores de 70 anos é imposto o regime de separação de bens. Tal exigência, atualmente, afronta, diretamente, princípios expressos na Constituição, tais como o da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade.
Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, IDOSA COM ALZHEIMER
Direitos humanos das mulheres no envelhecimento
Perante os desafios do envelhecimento, há que se reforçar o discurso da proteção dos direitos das mulheres idosas como direitos humanos. A nível mundial têm sido definidas orientações e prioridades a seguir.
Bradesco Saúde terá que autorizar procedimento cirúrgico em idosa
Direito à vida da idosa garantido após anos de pagamento ao plano de saúde. O Bradesco ainda recebeu pena de multa de R$1 mil por cada dia de descumprimento.
A PEC 287/16 e a lesão a direitos fundamentais da pessoa com deficiência e ao idoso
Analisa-se a Proposta de Emenda Constitucional nº 287/16, de origem do Poder Executivo, que retira o valor mensal de um salário mínimo, sendo que este benefício configura direito fundamental do idoso e da pessoa com deficiência.
Direito sistêmico e alienação em face dos idosos
O artigo aborda a temática da alienação parental em prejuízo dos idosos, prática não tratada pelo Estatuto do Idoso, contexto visto também por meio da abordagem sistêmica, base das constelações familiares.
O foro do idoso no novo CPC
Analisam-se os novos aspectos do "foro do idoso" a partir da confrontação entre a regra do art. 80 do Estatuto do Idoso e a norma trazida pelo art. 53, III, "e" do CPC/2015
Abandono Afetivo Inverso
Muito vem se falando da Figura do Abandono Afetivo, que se trata do abandono moral e financeiro feito contra os filhos menores. Porém, outra vertente do mesmo tema é o Abandono afetivo Inverso, quando os filhos abandonam os pais idosos.
A proteção jurídica dos idosos no ordenamento brasileiro
Este trabalho analisa o idoso e o envelhecimento nos contextos sociais, e a evolução das leis no ordenamento jurídico brasileiro, como mecanismos de proteção a pessoa idosa, considerando sua necessidade prioritária e específica.
Gratuidade na justiça para idosos acima de 60 anos
Verificado que a parte autora é pessoa idosa, com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, e possui renda mensal inferior a 10 (dez) salários mínimos, encontrando-se, pois, isenta do pagamento das custas, conforme previsão legal expressa no artigo 17,
Estatuto do idoso
O tema abordado possui o intuito de informar e conscientizar seus leitores sobre a importância das normas previstas no Estatuto do Idoso. Abordaremos a história de sua criação, quais as suas principais normas, onde buscar o amparo de seus direitos e qual a importância da conscientização da população em geral.
Aposentado que precisa de cuidador tem direito ao adicional de 25%
Trabalhadores que se aposentaram por invalidez na Previdência Social e necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício.
Instituições de permanência de idosos em Marabá: a ineficiência das políticas públicas
O objetivo desta pesquisa é fazer uma análise das implementações das políticas públicas, na cidade de Marabá, no Pará, sobretudo no que se refere às Instituições de Permanência para Idosos.
Promessa de aumento de aposentadoria por desaposentação a idosos e a má-fé de advogados
Há prática contumaz de promessas e facilidades aos idosos. Um dessas práticas milagrosas é a informação, taxativa, mesmo antes da decisão do STF, de dizer que todos os aposentados podem ter aumentos em suas aposentadorias.
O combate à violência doméstica contra mulher idosa
Neste texto, ressaltam-se os problemas vividos pelas mulheres idosas em situação de violência doméstica, devido ao estado de vulnerabilidade que se encontram. É urgente a intervenção do Estado por meio políticas públicas eficazes, efetivas e eficientes.
