Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
Rerum Novarum e suas influências no Direito do Trabalho
Analisam-se as influências da encíclica Rerum Novarum no Direito trabalhista. Procurou-se demonstrar as contribuições para melhorias sociais que viabilizaram a dignidade do operário assim como dos seus familiares.
Faltas ou atrasos devido à greve no transporte público
Cabe ao empregado se precaver de forma que possa se apresentar ao trabalho mesmo nos dias de greve.
O assédio moral e a revista de empregados
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar aos leitores o que é Revista de Empregados, seus elementos, e em que momento configura Assédio Moral. No Primeiro Capítulo, trataremos sobre as considerações iniciais acerca do Assédio Moral, o inicio de seu estudo,…
Aspectos relevantes da inicial trabalhista
Os aspectos relevantes da inicial trabalhista é de suma importância para o advogado. Este através da apresentação dos principais pontos a serem abordados quando de sua elaboração, apresentando um breve relato sobre seu conceito e minúcias.
Do exercício do direito de greve
Uma análise acerca do exercício do direito de greve
Aspectos legais do benefício de aposentadoria por invalidez
O artigo trata do benefício de aposentadoria por invalidez no âmbito do Regime Geral da Previdência Social, abordando os seus requisitos, aspectos legais e posicionamento jurisprudencial.
Formas alternativas de resolução de conflitos individuais de trabalho no direito brasileiro e argentino
Análise da conciliação administrativa e a arbitragem, como resolução de conflitos individuais trabalhistas, especialmente nas atividades do setor privado, sob a perspectiva dos princípios constitucionais.
Legislação vigente no combate à neoescravidão
Este artigo pretende explicar de maneira sucinta o fenômeno social hodierno conhecido como neoescravidão, que macula a função social do trabalho constitucionalmente atribuída, expondo seus conceitos e principais características delineadoras.
Investimentos em novas tecnologias x bancários desempregados
Vários bancos estão investindo fortemente em novas tecnologias e serviços, principalmente via telefonia celular. Na contramão desses investimentos, mostra-se rotineira a onda de demissões e redução salarial que ocorre nos bancos de forma geral.
Garantia de emprego da gestante e contrato por prazo determinado
Artigo sobre a (im)possibilidade da transmutação do contrato de trabalho por prazo determinado em indeterminado em face do recente entendimento em que se confere a garantia de emprego à gestante, mesmo em casos de efemeridade contratual.
Dano moral coletivo
Inicialmente, mister se faz uma exposição sobre a responsabilidade civil, pois esta, em sua função precípua de possibilitar o equilíbrio social, apresenta-se como um dos campos mais dinâmicos do direito, tanto quanto inovadoras e surpreendentes são as relações travadas na...
Fundamentos da responsabilidade civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho sofrido pelo empregado:
Este artigo versa sobre os fundamentos da responsabilidade civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho sofrido pelo empregado, com uma breve análise sobre a possibilidade da aplicação do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil.
Linhas gerais sobre a sucessão trabalhista
A CLT garante os direitos trabalhistas em caso de sucessão de empresas. Neste texto veja quais são as diferentes modalidades de sucessão trabalhista, que ocorrem em caso de incorporação, fusão, cisão ou transformação de empresas.
Assédio moral: terror psicológico?
ESTE ARTIGO DISCORRE BREVEMENTE SOBRE O ASSÉDIO MORAL
Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?
Há situações em que o INSS indefere o pedido indevidamente, mesmo diante do preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, e muitas vezes os segurados desconhecem a forma de garantir seus direitos.
A questão da estabilidade no acidente de trabalho
ESTE ARTIGO VERSA SOBRE A ESTABILIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO
A nova aposentadoria da pessoa com deficiência à luz da Lei Complementar sob n° 142/2013
Analisa-se a nova Lei Complementar sob n° 142/2013 frente às debilidades da pessoa com deficiência, bem como a nova modalidade de aposentadoria prevista na norma.
As empresas prestadoras de serviços de call center e a terceirização trabalhista
Este estudo visa analisar o instituto da terceirização da prestação de serviços no Brasil, com maior enfoque nas sociedades empresárias prestadoras de serviços de call center para as sociedades concessionárias de serviços de telecomunicações.
O sistema sindical brasileiro à luz da teoria de Rousseau
O sistema sindical brasileiro imposto pela Constituição Federal, mantendo os resquícios corporativistas da Era Vargas, não observa a vontade geral e os trabalhadores, por consequência, não são livres, não estando de acordo com a teoria de Rousseau.
