Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Trabalho escravo contemporâneo
A partir de um posicionamento crítico e reflexivo sobre o trabalho escravo contemporâneo, o presente artigo apresenta considerações sobre o persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital.
Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista
O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?
Reclamação trabalhista: modelo
modelo de petição.
Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
Turmas do TST aplicam o IPCA-E para a correção de condenações
Professor Ricardo Calcini: decisão dos ministros da 6ª Turma foi a primeira do TST a citar a reforma trabalhista e optar pela aplicação do IPCA-E.
Os direitos dos trabalhadores demitidos sem justa causa
Texto simples e explicativo acerca dos direitos dos trabalhadores que são demitidos sem apresentação de justo motivo.
Redução salarial na reforma trabalhista
A Reforma trabalhista acabou com a irredutibilidade salarial? Seria o fim da estabilidade financeira? Trata-se de norma inconstitucional? As normas prejudiciais ao trabalhador da Lei 13.467/17 podem ser retroativas?
Participação dos trabalhadores na gestão da empresa e a reforma trabalhista
Partindo do texto constitucional, analisa-se a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. O texto traça histórico do instituto, fundamentos e objetivos da inserção laboral.
A Reforma Trabalhista e os reflexos para a Administração Pública
Embora o ponto central da Reforma se direcione às relações firmadas entre empregadores e empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, algumas previsões podem refletir na Administração Pública
Nova Lei Trabalhista - Esclarecimento das principais dúvidas
A Nova Lei Trabalhista ocasionou mudanças significativas que afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados, enquanto atuantes nas causas.
Homologação de acordo extrajudicial no processo do trabalho
Conhecimento inicial e análise de um novo procedimento presente na lei federal nº 13.467/2017: o Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial.
As repercussões da Medida Provisória n° 808/2017 no feitio do trabalhador autônomo da reforma trabalhista
O artigo em tela é inerente à Reforma Trabalhista, reportando-se ao Trabalhador Autônomo, inserido na CLT pela Lei n° 13.467/17, bem como as pertinentes alterações nessa espécie de Laborista pela MP n° 808/2017, notadamente no art. 482-B, da Consolidação.
Quebra injustificada de sigilo médico-profissional
Artigo trata sobre as implicações da quebra indevida do sigilo médico-profissional
Aposentadoria: o que é e como funciona?
Adiada a reforma da previdência, nada mais conveniente do que analisarmos os requisitos mínimos atualmente exigidos para o cidadão se aposentar no Brasil.
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
A empresa tem compromisso de atenção ao trabalhador na sua universalidade como ser humano?
INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE; PENOSIDADE.
Os adicionais vem explicitar que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a aptidão física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inciso XXII do artigo 7º da CF/88.
A reforma trabalhista no Brasil
A contundente Reforma trabalhista no Brasil coloca em xeque muitas garantias constitucionais referentes aos direitos sociais.
