Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Adicional de insalubridade pode ser um incentivo a tolerar atividades de risco?
A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?
Condomínio e a reforma trabalhista
As mudanças da legislação e os reflexos para condomínios.
Responsabilidade por dano processual à luz da reforma trabalhista
Quais as implicações das más condutas das partes no curso do processo e qual a natureza das sanções legais? Que comportamentos são considerados abusivos pelo direito processual trabalhista?
Trabalho infantil:menor aprendiz
O presente trabalho discute, sob o âmbito jurídico-filosófico, a questão do trabalho infantil, posicionando o tema entre uma discussão acerca da responsabilidade e filosofia que permeia o trabalho. A partir disto, discutem-se as leis.
Trabalho escravo contemporâneo
A partir de um posicionamento crítico e reflexivo sobre o trabalho escravo contemporâneo, o presente artigo apresenta considerações sobre o persistente conflito entre os direitos humanos do trabalho e o capital.
Mudanças na contribuição sindical com a reforma trabalhista
O que acontece quando o trabalhador não quer pagar a contribuição sindical?
Reclamação trabalhista: modelo
modelo de petição.
Justiça aplica honorários de sucumbência em ação anterior à reforma
Em sua decisão, juiz cita a Lei 13.467 e descarta aplicação de entendimento do TST sobre honorários
Redução salarial na reforma trabalhista
A Reforma trabalhista acabou com a irredutibilidade salarial? Seria o fim da estabilidade financeira? Trata-se de norma inconstitucional? As normas prejudiciais ao trabalhador da Lei 13.467/17 podem ser retroativas?
Participação dos trabalhadores na gestão da empresa e a reforma trabalhista
Partindo do texto constitucional, analisa-se a participação dos trabalhadores na gestão da empresa. O texto traça histórico do instituto, fundamentos e objetivos da inserção laboral.
A Reforma Trabalhista e os reflexos para a Administração Pública
Embora o ponto central da Reforma se direcione às relações firmadas entre empregadores e empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, algumas previsões podem refletir na Administração Pública
Nova Lei Trabalhista - Esclarecimento das principais dúvidas
A Nova Lei Trabalhista ocasionou mudanças significativas que afetaram todas as classes, desde os trabalhadores e patrões, até os advogados, enquanto atuantes nas causas.
Homologação de acordo extrajudicial no processo do trabalho
Conhecimento inicial e análise de um novo procedimento presente na lei federal nº 13.467/2017: o Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial.
As repercussões da Medida Provisória n° 808/2017 no feitio do trabalhador autônomo da reforma trabalhista
O artigo em tela é inerente à Reforma Trabalhista, reportando-se ao Trabalhador Autônomo, inserido na CLT pela Lei n° 13.467/17, bem como as pertinentes alterações nessa espécie de Laborista pela MP n° 808/2017, notadamente no art. 482-B, da Consolidação.