Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Acidente do trabalho no meio rural: uma análise das estatísticas acidentárias de 2007 a 2009
O Acidente do Trabalho é sem sombra de dúvidas um tema que gera bastante polêmica, em que pese os diversos efeitos que dele decorrem, atingindo não só os empregadores, como também o patrimônio público.
Obrigatoriedade de contribuiçao sindical
A cobrança da contribuição sindical passou a ser facultativa desde Novembro de 2018 com a vigência da Lei 13456/17, a chamada reforma trabalhista. Ou seja, seria necessária a autorização expressa e individual de cada trabalhador para que o valor fosse des
Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do novo Código de Processo Civil
Os reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do CPC que prevê a revogação da assistência judiciária em certas circunstâncias.
Adicional Noturno - Cálculos e Regras
As súmulas que regem o Adicional Noturno e alguns exemplos de cálculos.
Férias Pagas na Rescisão de Contrato de Trabalho
Como deve ser feito o cálculo das férias quando da rescisão do contrato de trabalho.
Dos direitos trabalhistas:uma nova sistemática acerca dos direitos trabalhistas da mulher
Faz-se necessário derrubar os paradigmas da evolução da mulher na sociedade de forma que acabe o preconceito. E que sejam elaborados novos entendimentos por novos juristas acerca dessa proteção. Sociedade, Trabalho, Mulher, Equidade, Justiça.
Calculadoras trabalhistas gratuitas
Site de calculadoras trabalhistas gratuitas e de qualidade. Com várias informações detalhadas e bem próximas da realidade.
Novo acordo de rescisão
Em que adianta para o trabalhador Brasileiro, a implantação de uma reforma trabalhista onde o principal beneficiado é o Governo?
A TERCEIRIZAÇÃO NO PERÍODO PÓS-REFORMA TRABALHISTA
O presente artigo apresenta de uma forma clara e fundamentada as cautelas a serem tomadas pelas empresas nos casos de terceirização de serviços, expondo as formas em que o empregado, apesar de terceirizado, pode estar subordinado à empresa Tomadora.
Tutela penal do meio ambiente e a teoria da dupla imputação
Demonstra-se a importância da tutela penal do meio ambiente, bem como a necessidade de criminalização da pessoa jurídica, tendo em vista a relevância do ambiente ecologicamente equilibrado.
Nova modalidade de rescisão contratual: homologação de acordo extrajudicial
Com a reforma trabalhista, foram estipulados algumas rescisões contratuais no qual não existiam (legalmente). Uma dessas rescisões, foi a Homologação de Acordo Extrajudicial, onde será tratado neste artigo.
A terceirização das relações de trabalho: afinal, isso é bom ou ruim?
Diante das recentes alterações legislativas e percepções deste fenômeno trazido pela reforma trabalhista, há que se indagar: os benefícios da terceirização superam os malefícios que ela pode causar em sociedade? E em que medida?
A duração do seguro-desemprego à luz da Constituição e da Convenção 168 da OIT
A legislação que rege o seguro-desemprego no Brasil está fora da legalidade internacional e afronta garantias reconhecidas na Constituição como fundamentais.
Reclamação trabalhista: estabilidade sindical
Trata-se de Reclamação Trabalhista sobre Estabilidade Sindical cumulada com antecipação de Tutela.
As polêmicas envolvendo o fim da contribuição sindical obrigatória
Alvo de muitas polêmicas e contando com assuntos ainda sujeitos a intensos debates jurídicos, a Lei nº 13.467/2017 – consagrada “Lei da Reforma Trabalhista” – trouxe consigo o fim de contribuição sindical obrigatória.
TST suspende repasse de contribuição
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu liminar que obrigava as empresas Aliança Navegação e Logística e Hamburg Süd Brasil a recolher a contribuição sindical de empregados - que deixou de ser obrigatória