Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Homologação da rescisão contratual: Veja o que muda com a Reforma Trabalhista!
Pílulas da Reforma Trabalhista.
Reforma trabalhista: desoneração da folha de pagamento e segurança jurídica
A Reforma Trabalhista proposta traz a alteração do cenário trazido pela CLT, e, consequentemente, da interpretação antes dada pela Justiça do Trabalho: em síntese, haverá uma necessária desoneração da folha de pagamento, além de um aumento da segurança jurídica para as relações de trabalho.
As novas regras de terceirização trazidas pela IN 5 e a adequação da Administração Pública
Por meio da terceirização da mão de obra, a Administração Pública contrata um particular, que deverá se comprometer a fornecer a mão de obra necessária para a realização de determinado serviço
A Reforma Trabalhista e sua repercussão nos sindicatos
Em vez de propor uma reforma digna na área sindical, a reforma trabalhista simplesmente tornou facultativa a contribuição sindical, o que equivale a eliminá-la, com o discurso de restringir a proliferação de sindicatos no Brasil.
O trabalho intermitente à luz da Reforma Trabalhista
O trabalho intermitente é uma das inovações da reforma trabalhista de 2017. Mas, ao invés de pacificar conflitos, trouxe consigo uma série de lacunas jurídicas que ocasionam insegurança jurídica para todos os envolvidos na relação de trabalho.
Justiça do Trabalho: história, importância e desafios
Analisam-se a importância e os desafios da Justiça do Trabalho no Brasil. Mais especificamente, a pesquisa envolveu o exame da Justiça do Trabalho no direito comparado, a análise do desenvolvimento histórico e da atual estrutura adotada no Brasil e a reflexão acerca dos principais desafios que ainda estão por vir.
Faltou dinheiro no caixa. Podem descontar do meu salário?
Descontos por quebra de caixa.
A fraude regulamentada na flagrante inconstitucionalidade do art. 507 -B da Reforma Trabalhista.
Trata da análise do art. 507-B da Lei Lei 13.467/2017 que criou o instituto do Termo de Quitação Anual.
Modelo de Reclamação trabalhista
Requerente por estar desempregado não possui condições financeiras para arcar com às custas processuais e honorários advocatícios, sem que isso venha a causar prejuízo ao seu próprio sustento e de sua família.
Caminhoneiro, você sabe como funciona o controle da sua jornada de trabalho?
Embora com um sistema de trabalho aparentemente sem rotina, os caminhoneiros também possuem direito à limitação de jornada.
Reforma Trabalhista: o que altera para os empresários
A modernização dos direitos trabalhistas, A ideologia que fora para alguns países! A busca do conhecimento e benefícios e a falta deles!
Principais aspectos do Direito Coletivo do Trabalho
O Direito do Trabalho é dividido em Direito do Trabalho Individual e Direito do Trabalho Coletivo. Saiba um pouco mais sobre os principais pontos deste último, e princípios que o regem.
Quais súmulas do TST serão revistas após a reforma trabalhista?
Assim que a Lei 13.467/2017 ou "reforma trabalhista" entrar em vigor, algumas súmulas do TST serão revistas, ou até mesmo canceladas, por absoluta incompatibilidade com as novas normas.
A discriminação lícita e ilícita dos deficientes
A discriminação ao deficiente é a conduta de diferenciar uma pessoa, baseando-se em seus aspectos físicos ou psíquicos. Esta atitude pode ser lícita, quando encontra amparo em normas positivadas no ordenamento jurídico ou ilícita.
Reforma trabalhista: a flexibilização do preparo recursal pelo TST
Trata-se de uma análise relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 219 do C. TST.
Uma visão crítica acerca da reforma trabalhista
O presente artigo, em meio à crise de legitimidade e representatividade do Governo Federal, pretende traçar um panorama,de forma crítica, acerca da Reforma Trabalhista e sua visão dicotômica engendrada pelos diversos atores sociais.
O que muda no seu direito de férias com a reforma trabalhista
Texto explicativo comparando o artigo 134 da CLT, férias do empregado, com relação a aplicação atual e após a vigência da Reforma Trabalhista.
Mudanças oriundas da Lei da Reforma Trabalhista
Sobre os itens da lista de direitos negociáveis a partir da reforma trabalhista, a Justiça do Trabalho somente poderá atuar se houver ilicitude no cumprimento das formalidades necessárias para a convenção coletiva, não se permitindo o julgamento do mérito.
A AGITRA protocolou Reclamação à OIT, denunciando a Reforma Trabalhista, frente ao descumprimento de Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Associação Gaúcha dos Inspetores do Trabalho faz reclamação à ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), denunciando a Reforma Trabalhista.
