Salário e remuneração

Neste artigo abordaremos o tema sobre o salário e a remuneração, abrangendo a diferença entre eles, englobando as características e os tipos do salário, tipos de remuneração e, por fim, o que prevê a CLT.

Piso salarial de categoria profissional fixado em Lei Federal nº 4.950-a/66, tendo como referência o salário mínimo

Sobre constitucionalidade do art. 5º, da lei nº 4.950-A/66, que fixa o salário mínimo profissional, a CF/88, que garante ao trabalhador o direito ao salário mínimo e veda vinculação ao salário mínimo, verificando a posição adotada pelos Tribunais

Direito do Trabalho e Mulher

O presente artigo tem como escopo analisar as mais importantes leis que abordam o direito fundamental de proteção ao trabalho da mulher e verificar se elas realmente cumprem o seu preceito de proteger a mulher nas relações trabalhistas.

A Origem dos Direitos Trabalhistas

Neste Artigo irei abordar a origem e a evolução dos Direitos Trabalhistas diante de um cenário revolucionário das classes trabalhadoras.

Contrato de trabalho

Neste artigo, vamos esclarecer algumas dúvidas tipos de contrato de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, de uma forma clara, permitindo a você leitor melhor entendimento dos tipos de contrato de trabalho, seus direitos e obrigações.

Impacto social do mobbing nas relações de trabalho

É impossível calcular o número exato de vítimas do assédio psicológico ocorrido no ambiente corporativo, tampouco as consequências sofridas pelas vítimas. Como proceder diante dessas condutas?

Manutenção do plano de saúde para aposentados

O legislador, observando as dificuldades dos aposentados com a extinção do vínculo empregatício, estabeleceu uma proteção especial no que tange ao acesso à saúde suplementar.

Empregado demitido doente

Os direitos e garantias assegurados aos trabalhadores em decorrência de doença ocupacional e as diretrizes em nosso ordenamento jurídico que contemplam a matéria.

Home Office ou Teletrabalho

O presente artigo tem como objetivo apresentar o Teletrabalho como regulamentado pela lei 13.467 e também diferencia-lo do Home Office.

A nova forma de atualização do crédito trabalhista

O entendimento que atualmente vigora no STF é a correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial, e pela SELIC, a partir do ajuizamento da ação.

O vendedor empregado e a base de cálculo de suas comissões

As comissões dos vendedores empregados devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas efetuadas, permitindo-se descontos apenas no caso de previsão em lei ou em negociação coletiva.

Como são feitos os contratos com jogadores de futebol?

Para você que pretende trabalhar como jogador ou empresário, saiba como funcionam as contratações no ramo do esporte, mais especificamente no futebol.

OIT, automação e futuro do mercado

Investiga-se como a OIT tem se preparado para orientar as nações no que diz respeito ao importante desafio da manutenção de empregos frente ao advento da automação.

Pejotização: o que é e como resolver

Este artigo visa tratar o tema "pejotização" sob a esfera trabalhista e tributária, com o objetivo de orientar os empresários em sua tomada de decisão.

O trabalho escravo contemporâneo na Amazônia e a precarização das relações de trabalho

A escassez de políticas agrárias, a centralização de renda e terra, a ausência do exercício da função social da propriedade, a falta de alternativas de renda para as pessoas, e a vulnerabilidade social dos trabalhadores em razão da pobreza e da baixa escolaridade são fatores que contribuem para a persistência da precarização do trabalho.

Petição referente à violação de direitos humanos

A prisão da autora, tornada escrava, foi abafada em pacto com policiais na tentativa de preservar indústria têxtil de nome reconhecido mundialmente.

Dispensa discriminatória e a inversão do ônus da prova

Permitir ao empregador a demissão arbitrária do empregado em um contexto de dispensa discriminatória, sem a comprovação de outro motivo para a rescisão do contrato de trabalho, acabaria por violar o princípio da boa-fé objetiva e os deveres conexos de lealdade e transparência nas relações jurídicas privadas.

Jornada 12x36 após a reforma trabalhista é inconstitucional?

A finalidade do presente artigo, objetiva a proposição de uma profunda análise acerca da inclusão do artigo 59-A, advindo da reforma trabalhista, à luz da ADI 5994.

Convenção 190 da OIT, sobre Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho

Entrou em vigor internacionalmente a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho. Mas o que ela estabelece e o que quer dizer ter “entrado em vigor internacionalmente”?

Trabalho escravo no sudeste paraense: análise de sentenças criminais

Principais aspectos relacionados ao trabalho escravo contemporâneo no sudeste paraense, a partir de dados fornecidos pela Subseção Judiciária de Marabá/PA, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entre 2013 e 2016.