Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Do conforto térmico no ambiente de trabalho
O conforto térmico em ambientes de trabalho, muito embora não seja consenso, está regulamentado e, portanto, direito do empregador e dever de quem emprega.
A escravidão contemporânea no Ceará.
O presente artigo versa sobre a escravidão contemporânea, ou trabalho em condições análogas às de escravo, apresentando suas novas características e as formas de combate e repressão.
Liberdade Sindical
Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.
Os migrantes e o trabalho precário
Dumping Social, Trabalho Decente e Dignidade ao Trabalhador Migrante.
O Brasil e a Convenção 87 da OIT
Ponderações acerca da polêmica que ronda a não ratificação do Convênio de nº 87.
O plano de saúde na rescisão do contrato de trabalho
Com o fim do contrato de trabalho, a empresa é obrigada a manter o empregado no plano de saúde?
A discriminação contra empregados de empresas terceirizadas com restrições nos cadastros de proteção ao crédito
É possível que tomadores de serviços adentrem na autonomia dos empregadores (empresas terceirizadas) negando aceitação a trabalhadores com restrições nos cadastros de proteção ao crédito?
Depressão deve ser detectada por gestores de empresas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, recentemente, anular o pedido de demissão de uma funcionária diagnosticada com depressão. O fundamento usado pelos ministros do TST foi o de que, no momento da demissão, a funcionária estava com o seu...
A relação do Direito com o cinema: uma análise do assédio moral nas relações de trabalho
É fato dizer que o cinema há muito tempo deixou de ser visto como mera diversão e entretenimento. Vem desenvolvendo-se enquanto arte, ideologia e definindo-se na indústria com um dos produtos mais rentáveis do mercado cultural.
O descrédito das rescisões indiretas dos contratos de trabalho
O presente trabalho aborda uma importante garantia aos empregados, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a possibilidade de rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa do empregador, conhecida como Rescisão Indireta.
Perda de uma chance na obtenção do emprego
O candidato que não obtém emprego por decisão da empresa tem direito a alguma indenização?
Sobre a licitude da greve estrutural
A proposta da greve estrutural atinge fornecedores de determinada empresa, no sentido de afetar a produção final desta, até que se disponha a negociar reivindicações com a categoria profissional, atribuindo maior efetividade a esse instituto.
O contrato de trabalho doméstico na separação do casal
O que muda para o empregado doméstico quando os patrões se separam?
Débitos trabalhistas: perseguir os sócios ou o novo ponto?
Por que os juízes do trabalho erram tanto quando o assunto é sucessão de empresas? Os débitos da empresa que sumiu devem seguir os sócios, não o ponto comercial.
O abuso no exercício do direito da estabilidade gestante e a orientação jurisprudencial 399 TST
O entendimento do TST poderá ensejar abuso no exercício de direitos das gestantes, eis que a OJ 399 concederá direito mesmo com ingresso da reclamatória após do decurso do prazo de estabilidade.
Equiparação salarial e desvio de função: É tudo a mesma coisa?
Diferença entre equiparação salarial e desvio de função, em sua natureza jurídica e aplicabilidade na justiça do trabalho.
Motoboy tem direito a periculosidade.
Todo Motoboy tem direito a receber o adicional de Periculosidade de 30%. É verdade, todo trabalhador que utiliza motocicleta para exercer as suas atividades diárias, seja de moto frete ou não, tem direito a receber o adicional.
