Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Histórico legislativo do trabalho doméstico no Brasil
A presente produção acadêmica se presta a fazer análise dos principais marcos legislativos do trabalho doméstico no Brasil, com enfoque na ampliação dos direitos e na melhoria do status jurídico da categoria.
A Convenção nº 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a sua influência no Direito Nacional e Internacional
Considerações sobre a Convenção 138, da OIT.
Entenda o que é assédio moral
O texto traz, de forma simplificada, o conceito de assédio moral e suas consequências, sendo direcionado tanto aos patrões quanto aos empregados
O limbo jurídico: da alta médica pelo INSS e a recusa do empregador do retorno do trabalhador brasileiro ao mercado laboral
Após me deparar com diversas ações judiciais envolvendo esta temática, resolvi enfrentar um tema escassamente debatido em nossa doutrina, apesar de estar se transformando em assunto cada vez mais comum com o aumento considerável dos acidentes.
O limbo trabalhista/previdenciário
O artigo pretende trazer o posicionamento dos Tribunais no que tange ao assunto limbo trabalhista/previdenciário, no intuito de aclarar as responsabilidades pelo pagamento de verba ao trabalhador segurado.
Prescrição na indenização por acidente do trabalho: marco inicial ou actio nata
A evolução jurisprudencial garante ao trabalhador o direito à reparação mesmo após anos, desafiando prazos tradicionais e valorizando a dignidade humana.
Terceirização no setor bancário
Este trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da terceirização no setor bancário. Para melhor compressão do tema, a primeira parte é dedicada ao estudo do contexto histórico e social do fenômeno, de uma forma geral.
Trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral
A contínua desvalorização do trabalho carcerário continua a fomentar a descrença no sistema prisional brasileiro.
Ação anulatória de cláusula contratual
No âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, há previsão legal atribuindo legitimidade ao Ministério Público para propor ações anulatórias de acordos ou convenções coletivas.
Flexibilização das normas trabalhistas em tempos de crise
Princípios, proteção, emprego, atividade econômica, crise, harmonização, direito, trabalho, flexibilização. Uma análise das regras de "Lay-off" e do Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Flexibilização e desregulamentação trabalhista
O presidente do TST defendeu a flexibilização das leis trabalhistas, afirmando que tudo, exceto 13º, férias e outros direitos, deveria ser livremente negociado entre patrões e empregados.
A jornada de trabalho à luz do arcabouço trabalhista brasileiro.
O presente artigo aborda a jornada de trabalho do empregado celetista brasileiro, em todos os seus contextos, referenciando a legislação trabalhista, a doutrina e a jurisprudência, permitindo uma rememoração dinâmica, jurídica e acadêmica
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em face das Obrigações Trabalhistas
O objetivo deste trabalho é analisar de forma prática e dinâmica os aspectos da responsabilidade subsidiária trabalhista e solidária previdenciária da Administração Pública na Terceirização, bem como, as formas de prevenção, dentre outras questões.
Liberdade sindical e as condutas antissindicais
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
Organização sindical
Análise dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho, como direitos constitucionais de caráter indenizatório, em que o acidentado poderá ter comprometida a sua capacidade de trabalho, bem como sua própria subsistência e de seus dependentes.
O trabalhador é obrigado a cumprir o aviso-prévio proporcional?
Apesar de passados quase cinco anos da edição da Lei, ainda existem muitas controvérsias com relação à efetiva execução do período de trabalho. Afinal, o trabalhador é obrigado a cumprir o aviso-prévio proporcional?
