Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.O contrato de trabalho doméstico na separação do casal
O que muda para o empregado doméstico quando os patrões se separam?
O abuso no exercício do direito da estabilidade gestante e a orientação jurisprudencial 399 TST
O entendimento do TST poderá ensejar abuso no exercício de direitos das gestantes, eis que a OJ 399 concederá direito mesmo com ingresso da reclamatória após do decurso do prazo de estabilidade.
Equiparação salarial e desvio de função: É tudo a mesma coisa?
Diferença entre equiparação salarial e desvio de função, em sua natureza jurídica e aplicabilidade na justiça do trabalho.
Motoboy tem direito a periculosidade.
Todo Motoboy tem direito a receber o adicional de Periculosidade de 30%. É verdade, todo trabalhador que utiliza motocicleta para exercer as suas atividades diárias, seja de moto frete ou não, tem direito a receber o adicional.
Proteção ao trabalhador soropositivo: direitos e deveres
O Presente trabalho expõe de forma sucinta como vivem, quais são as condições, e os direitos e deveres de um soropositivo. Deixa explicito o preconceito que sofrem tanto em ambientes familiares como no ambiente de trabalho.
Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação: paradigma entre cidadania e ideologia
Por coerência metodológica, a taxa divulgada pelo IBGE relativa à taxa de desocupação jamais deveria ser informada como taxa de desemprego, por tratar-se de elementos técnicos distintos, diversos em fundamento e realidade.
A abominável lista negra contra os trabalhadores e algums formas de identificação e coibição
A prática de negativação das referências dos trabalhadores através de listas negras realizadas por ex empregadores em represália por ações trabalhistas, algumas de suas características e formas de combate.
Desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho, por se tratar de um direito social, surge e se expande com base nas lutas travadas no decorrer dos tempos, traduzindo-se em um direito de conquistas. Assim, a análise histórica é necessária para uma melhor interpretação da lei.
A possível extinção da contribuição de 10% sobre o saldo do FGTS
Uma explicação sobre a possibilidade do não recolhimento da contribuição social dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão do trabalhador sem justa causa.
Acidente de Trabalho: quando a empresa descumpre seu dever de emitir a CAT
A não emissão da CAT como forma de impedir o reconhecimento da estabilidade acidentária ao empregado.
Pagamento por fora:a prática ilegal que traz graves prejuízos ao empregado trabalhador
O pagamento "por fora" pelas empresas para sonegar encargos trabalhistas e previdenciários e a dificuldade em combatê-lo faz com que essa prática continue sendo comum.
Assédio moral e a síndrome de burnout no ambiente de trabalho
O tema deste artigo é o resultado de estudos acerca do ambiente de trabalho em que se inserem dois males- o Assédio moral e a Síndrome de Burnout - que afligem o trabalhador. refletindo em sua família e na sociedade.
Conquistas e a real aplicabilidade da EC nº 72 como garantia dos direitos dos empregados domésticos no Brasil
É evidente que no Brasil existe um tratamento diferenciado dos direitos e garantias dos trabalhadores domésticos em relação aos demais trabalhadores. A fim de entender tal discrepância será feito um estudo da evolução do direito do trabalho no Brasil, será realizada uma comparação entre as duas classes, até chegar a EC nº 72 para entender o que mudou após sua promulgação.
Breve análise dos prós e contras das recentes regulamentações do trabalho doméstico no Brasil
Devido as modificações no âmbito do Trabalho Doméstico no Brasil, especialmente com a Lei Complementar 150/2015, importante é uma breve análise dos aspectos positivos e negativos destas regulamentações e seus impactos na ordem social vigente.
Teorias sobre a natureza jurídica do contrato individual de trabalho
Sobre a natureza jurídica do contrato de trabalho, existem várias teorias apresentadas pela doutrina que buscam explicar. Teria o contrato de trabalho natureza contratual ou anticontratual?
Da proibição de condutas discriminatórias e seus impactos no contrato de trabalho
Trata-se de breve artigo jurídico com enfoque nas consequências das condutas discriminatórias no contrato individual de trabalho.
