Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Contrato empresarial trabalhista: o contrato de prestação de serviços de obras
Trata-se de um típico contrato que possui vertentes trabalhistas. Pretende-se discutir no presente projeto determinadas características deste instrumento contratual e aplicar de modo prático os resíduos da inobservância dos elementos obrigacionais.
Empregada gestante.
A descoberta da gravidez apenas após o término do contrato de trabalho de forma alguma tira o direito da empregada de buscar sua estabilidade provisória durante o período todo da gestação até cinco meses após o parto.
Pequeno histórico sobre o assédio moral nas relações de empresa e relações de trabalho
Resgata-se informações sobre o assédio moral nas relações empresarias e de trabalho. Nos próximos anos espera-se uma agudização de atitudes perversas sobre trabalhadores, capazes de conduzi-los à morte psíquica, tendo em vista a crise econômica em curso.
Atos antissindicais e suas consequências
O interessante é que essas condutas anti-sindicais são totalmente ilegais, pois violam do direito fundamental à liberdade sindical. Como se vê, claramente, a conduta anti-sindical é um excesso de poder que visa limitar a atividade sindical seja por parte
O acesso ao patrimônio genético do empregado: limites à sua utilização e consequências no âmbito laboral
O avanço da genética humana gera reflexos no ambiente laboral. O patrimônio genético é direito integrante da personalidade do empregado. O artigo procura traçar parâmetros que tenta conciliar o poder diretivo do empregador com o direito do empregado.
A ação acidentária civil e sua utilização na ação trabalhista
A prova é comumente utilizada pelo trabalhador quando a ação acidentária lhe é favorável, mas raramente o empregador a utiliza no sentido inverso.
Irregularidades no contrato de trabalho.
O Presente estudo objetiva evidenciar os pontos mais comuns envolvendo as relações de trabalho, permitindo a empregadores e empregadores adequarem seus procedimentos para reduzir a incidência das principais irregularidades.
O meio ambiente de trabalho e a greve: direitos fundamentais do trabalhador
Inicialmente, o texto traz uma análise sobre o meio ambiente do trabalho, para chegar à questão da greve como direito fundamental e então adentrar à temática principal do trabalho.Palavras-chave: 1. Meio ambiente do trabalho; 2. Greve; 3. Greve ambiental;
La sous-traitance au Brésil
En raison de la sous-traitance au Brésil, on peut avoir, dans le même endroit, des travailleurs de deuxième classe, ce que l´on pourrait caractériser comme discriminatoire et, ainsi, contraire à l´article 5 de la Constitution brésilienne de 1988.
Agentes comunitários de saúde e fixação de salário por portaria do Ministério da Saúde
O presente parecer tem o objetivo de verificar a legalidade e constitucionalidade de fixação de salário de agentes comunitários de saúde através de critérios de portaria do Ministério da Saúde.
A suspensão do contrato de trabalho como natureza jurídica do afastamento compulsório: art.9º da Lei nº 11.340/2006
Da análise da Lei nº 11.340/2006, vislumbra-se a hipótese de suspensão do contrato de trabalho da mulher, na condição de empregada, enquanto vítima de violência doméstica e familiar, como meio de resguardar o seu vínculo laborativo.
Contestação trabalhista
Contestação trabalhista apresentada por motivo de ilegitimidade do polo passivo e carência da Ação.
Terceirização: solução problema
Análise crítica do PL 4330 segundo as circunstâncias econômicas hodiernas.
A terceirização no Brasil
Entenda mais sobre a evolução histórica da terceirização e por que ela configura uma estratégia que pode ter perigosas consequências.
Projeto de Lei 4330/2004: terceirização irrestrita
Este artigo visa abordar as características da terceirização na atualidade e os aspectos do projeto de lei 4330/2004, mostrando os efeitos negativos de sua aprovação para os trabalhadores.
Dano existencial no Direito do Trabalho
O trabalho aborda as transformações na concepção tradicional de dano moral, em face do reconhecimento do princípio da dignidade humana, que possibilitou o surgimento de outras espécies de dano, dentre eles o dano existencial.
Terceirização: tema antigo e atual
O texto analisa o instituto da terceirização, ao longo dos anos, sua normatização, especialmente na base da Súmula 331 do TST, com o pretendido no PL 4303. Examinam-se no ordenamento jurídico nacional, a "pejotização" e a quarteirização, p.ex.
O PL 4330/2004 e a responsabilidade por acidentes e doenças profissionais dos terceirizados
Em se tratando de dano material e moral causado por doença profissional e acidente de trabalho, a discussão levantada pelo PL 4330/2004 em relação a responsabilidade do empregador e do tomador de serviço é muito interessante e inovadora.
