Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
Gruas e guindastes: segurança na movimentação de cargas
Os acidentes de trabalho na construção civil trazem prejuízos incomensuráveis aos Trabalhadores Patrões e ao Governo e deve ser uma constante preocupação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Embriaguez habitual ou em serviço: a nova percepção do direito trabalhista
Na relação de trabalho, existe o problema do alcoolismo que constitui justa causa para rescisão contratual. Em contrapartida, já existe uma nova percepção da Embriaguez, classificada como uma doença grave, desfigurando a dispensa, reintegrando o empregado
O processo judicial eletrônico e a quebra de paradigmas na Justiça do Trabalho
Visa proporcionar um melhor entendimento de como o PJe é processado dentro da seara Trabalhista colaborando para seu aperfeiçoamento. Para tanto, reforça que tal instituto trouxe a necessidade da quebra de diversos paradigmas na Justiça do Trabalho.
Dia nacional de combate à terceirização
O presente artigo destaca as manifestações das classes trabalhadoras motivadas pela aprovação parcial do PL 4330 e traz algumas estatísticas sobre a terceirização
Terceirização em massa: aspectos do PL. 4.330/2004
Dentre as temáticas com maior potencial de impacto no cotidiano dos brasileiros enfrentadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos, certamente a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 4.330/2004, conhecido como PL da Terceirização, merece destaque.
Terceirização de serviços é inconstitucional?
Se a terceirização, no mundo fático, cria dois tipos de empregados dentro do mesmo campo de trabalho e permite a dupla exploração da “mais valia”, dupla subordinação e dupla sujeição, ela é inconstitucional.
PL 4.330 (terceirização) e os efeitos nas contratações realizadas pelos entes públicos
Apesar de a terceirização no âmbito privado merecer a devida ingerência, tal instituto, quando envolver entes públicos, deverá estar voltado para o interesse da coletividade, resguardando as normas legislativas já postas.
Aspectos gerais da prescrição
Nosso estudo tem como objetivo principal entender como acontece tal fenômeno da prescrição extintiva no âmbito do processo civil.
Súmula nº 331 do TST e a responsabilidade da Administração Pública
A Súmula nº 331 do TST foi alterada para limitar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, exigindo prova de culpa na fiscalização dos contratos. Como garantir a eficiência sem precarizar direitos?
Terceirização: debate sobre o PL 4330/2004
O Projeto de Lei da terceirização de serviços conclama os cidadãos ao debate. Seus efeitos serão sentidos por todos.
Terceirização: é preciso olhar para a frente
A terceirização é um processo irreversível e sua regulamentação só irá melhorar o ambiente de negócios do país, propiciando melhores condições para geração de empregos e crescimento econômico.
Soluções alternativas de conflitos: a arbitragem aplicada aos dissídios trabalhistas
Estudo realizado com o intuito de analisar a aplicabilidade do instituto da arbitragem nos Dissídios Trabalhistas, de modo a verificar a compatibilidade entre o instituto, a lei e os princípios do Direito do Trabalho.
Limites ao poder disciplinar do empregador
O exercício do poder disciplinar do empregador necessita ser orientado pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
A questão da liberdade sindical no Brasil
Análise da questão da liberdade sindical no Brasil, desde a conquista de referida liberdade pelos sindicatos, passando pelo estágio atual até chegar nas premissas que devem servir como paradigmas de uma estrutura sindical ideal.
Concurso para cartório e sucessão trabalhista
O provimento por concurso público das serventias notariais e registrais não implica em sucessão trabalhista, para os fins de responsabilizar o novo titular pelas dívidas com os empregados do antigo titular.
Aposentadoria por invalidez e o reflexo no contrato de trabalho
Analisaremos as principais repercussões que a aposentadoria por invalidez produz no contrato de trabalho, as quais, por vezes, variam se a causa do jubilamento foi decorrente ou não de acidente do trabalho.
A administração da justiça e a conciliação na Justiça do trabalho
A premissa de que a conciliação é a melhor forma de solução de conflitos não necessariamente é verdadeira no âmbito da Justiça do Trabalho. Em muitos casos, ela representa prejuízo para o trabalhador e para a sociedade (sonegação fiscal e previdenciária).
Terceirização trará maior segurança ao trabalhador
A aprovação do referido projeto de lei poderá ajudar a diminuir a informalidade praticada no mercado, acentuando a competitividade das empresas, gerando novos postos de trabalho.
