Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Terceirizados: os novos semi-escravos das multinacionais
A privatização e a terceirização da atividade legislativa aos empregadores é apenas parte do problema do Brasil.
Salário mínimo digno: a Constituição Federal o garantiu, mas o Brasil, não!
Artigo de opinião acerca da efetividade da garantia prevista no artigo 7º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Aspectos históricos da terceirização no Direito do Trabalho
Como instrumento básico de estratégia econômica a qual uma empresa contrata outra para a prestação de serviços ou produção de bens em sua atividade meio, a terceirização se constitui no panorama geopolítico atual uma forma de solução desse problema.
Limbo previdenciário trabalhista: responsabilidade de pagamento de salário
Muitos julgadores entendem que a ausência de pagamento pela Empregadora ao empregado durante o “limbo jurídico previdenciário trabalhista”, caracteriza dano moral indenizável.
Filme germinal: comparação entre antigamente e atualidade
O filme mostra a história que acontece em uma mina de carvão e todos os fatos ocorridos sobre a crise financeira e ecoômica de antigamente em que lutam para conseguir seus direitos, comparando com a atualidade e a crise econômica que estamos vivenciando.
Correção monetária dos saldos do FGTS de 1999 a 2013
Entenda o prejuízo causado aos trabalhadores brasileiros que não tiveram seus saldos de FGTS corrigidos nos últimos 12 anos.
Ministério Público do Trabalho: organizações e principais funções institucionais
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o Ministério Público de forma geral (disposições gerais) e após concentra-se no Ministério Público do Trabalho, o qual será analisado de forma mais especificada, trazendo ao bojo a Lei, doutrina e juris
O filme Germinal e a evolução das leis trabalhistas
No filme Germinal podemos ver o momento crítico da histórica da França em que trabalhadores das minas, diante de tantas explorações, resolvem reivindicar melhores condições de trabalho e de salário. O filme ainda retrata questões polêmicas como o abismo s
A demissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista e o dever de fundamentação
O texto aborda o procedimento de demissão nas empresas públicas.
A contratação de menores aprendizes: obrigação de integrar
O texto trata de aspectos jurídicos da contratação de menores aprendizes.
Tempos Modernos: relações de trabalho no cinema
Resumo crítico da obra Tempo Modernos (1936), de Charles Chaplin, fazendo um paralelo com as relações de trabalho atualmente.
Terceirização: a necessária flexibilização das normas trabalhistas e o intransponível resguardo aos princípios de proteção do trabalhador
Enfrenta-se questões referentes às frequentes burlas na terceirização, a possibilidade de aprovação do PL nº 4.330/04, e a necessidade de adoção de mecanismos capazes de torná-la compatível e adequada às intransponíveis normas de proteção ao trabalhador.
Em matéria trabalhista, prevenção é o segredo!
O artigo esclarece sobre a importância de haver um planejamento na empresa, evitando-se um passivo trabalhista
Terceirização de serviços: necessidade urgente da elaboração de um marco legal
Necessidade de elaboração de uma lei que discipline a terceirização. a terceirização é tema atualmente de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal.
Responsabilidade trabalhista em decorrência da terceirização e a súmula 331 do TST no âmbito da administração pública
Trabalho destinado à pesquisa sobre a relação jurídica triangular criada pela terceirização, com foco na responsabilidade daqueles que optam por terceirizar e principalmente se este for a Administração Pública.
Bancários: direitos trabalhistas
Direitos Trabalhistas dos empregados bancários, em especial, direitos relacionados as horas extras e ao cargo de confiança.
